Agravo Interno Cível 0804499-69.2022.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/01/2026, 15:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 15:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 15:34

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:55

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:43

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•13/11/2025, 14:15

Despacho

•29/08/2025, 10:01

26/01/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/01/2026, 15:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 15:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 15:34

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:55

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:43

Não conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (EMBARGANTE)

13/11/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A EMBARGADO: ANTONIO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0804499-69.2022.8.18.0026 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo para com o acórdão proferido nestes autos, provocando, consequentemente, a INTIMAÇÃO da parte adversa para, caso assim o deseje, MANIFESTAR-SE no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC. Transcorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se. Após, voltem-me. Cumpra-se. TERESINA-PI, 29 de agosto de 2025.

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:02

Juntada de petição

20/03/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:58

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2025, 04:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2025, 16:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2025, 21:47

Conclusos para o Relator

01/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 20:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/07/2024, 12:39

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:46

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 13:46

Conclusos para Conferência Inicial

16/07/2024, 13:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2025, 04:03

Decisão

•18/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 10:22

Sentença

•29/05/2024, 09:23

Sentença

•13/12/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:53

Sentença

•02/05/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:25

Documentos

•06/10/2022, 16:21

Despacho

•31/07/2022, 15:47