Apelação Cível 0800250-39.2017.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.710.577,64

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:05

Expedição de intimação.

16/05/2025, 13:05

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido

14/05/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2025, 11:47

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 04/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 12:28

DESPACHO

•27/02/2025, 10:27

07/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:05

Expedição de intimação.

16/05/2025, 13:05

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido

14/05/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2025, 11:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2025, 13:11

Pedido de inclusão em pauta

23/04/2025, 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2025, 12:46

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado

12/03/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

20/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025, 10:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025, 10:14

Recebidos os autos

19/11/2024, 06:43

Conclusos para o Relator

06/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/09/2024, 11:24

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:13

Conclusos para Conferência Inicial

11/09/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 13:13

DECISÃO

•20/09/2024, 11:24

SENTENÇA

•28/12/2023, 15:31

DESPACHO

•27/06/2023, 18:09

DECISÃO

•09/10/2022, 22:17

DESPACHO

•28/04/2022, 09:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/11/2021, 16:25

DECISÃO

•28/07/2021, 17:14

DESPACHO

•08/03/2020, 12:02

DOCUMENTOS

•30/11/2018, 11:19

DESPACHO

•12/03/2018, 15:07