Apelação / Remessa Necessária 0023544-51.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.170,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

PRESIDENTE DA FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA

Autor

FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES FORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANA NUNES MAIA BARROS

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DOS SANTOS MESQUITA

OAB/PI 18214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:10

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:10

Expedição de intimação.

14/04/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:21

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES FORTES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:42

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 13:03

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:10

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:10

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:21

Decisão

•12/11/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:10

Expedição de intimação.

14/04/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:21

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES FORTES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:42

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES FORTES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:33

Expedição de intimação.

27/11/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:42

Recurso Extraordinário não admitido

12/11/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

23/07/2025, 11:42

Conclusos para admissibilidade recursal

23/07/2025, 11:42

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES FORTES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:17

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:19

Juntada de certidão

10/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES FORTES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 12:05

Expedição de intimação.

29/03/2025, 12:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.522.917/0029-70 (APELANTE) e não-provido

22/03/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025, 10:25

Conclusos para o Relator

01/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de parecer do mp

30/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/08/2024, 10:15

Conclusos para o Relator

06/06/2024, 13:05

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:49

Juntada de intimação

04/06/2024, 14:49

Processo Desarquivado

04/06/2024, 14:49

Baixa Definitiva

27/02/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/02/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES FORTES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2024, 13:06

Expedição de intimação.

27/11/2023, 13:46

Expedição de intimação.

27/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 10:17

Conclusos para o Relator

14/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 11:54

Decorrido prazo de ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES FORTES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:29

Expedição de notificação.

30/03/2023, 13:59

Expedição de intimação.

30/03/2023, 13:55

Expedição de intimação.

30/03/2023, 13:55

Conhecido o recurso de ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES FORTES - CPF: 039.426.413-48 (APELANTE) e provido em parte

29/03/2023, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/12/2022, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2022, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2022, 13:12

Conclusos para o Relator

07/04/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 18:54

Decorrido prazo de ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES FORTES em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:05

Expedição de intimação.

17/11/2021, 16:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/11/2021, 11:23

Conclusos para o relator

30/06/2021, 13:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

30/06/2021, 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/06/2021, 13:44

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 20:20

Determinação de redistribuição por prevenção

01/04/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 10:32

Conclusos para Conferência Inicial

04/02/2021, 10:32

Recebidos os autos

04/02/2021, 10:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/03/2025, 12:45

Decisão

•15/08/2024, 10:15

Despacho

•04/06/2024, 02:24

Despacho

•22/11/2023, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2023, 11:40

Decisão

•16/11/2021, 11:23

Decisão

•01/04/2021, 10:46

Sentença

•17/05/2020, 11:03

Despacho

•13/12/2019, 14:55

Despacho

•10/10/2019, 22:25