Apelação Cível 0026975-93.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.605.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

ALEXNEW BASILIO PORTUGAL LIMA

CPF

Autor

LEVY BASILIO PORTUGAL LIMA

CPF

Autor

DANEW BASILIO PORTUGAL LIMA

CPF

Autor

IAPEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

ALEXNEW BASILIO PORTUGAL LIMA

CPF

Autor

LEVY BASILIO PORTUGAL LIMA

CPF

Autor

DANEW BASILIO PORTUGAL LIMA

CPF

Autor

IAPEP

Terceiro

LEVY BASILIO PORTUGAL LIMA

CPF

Reu

DANEW BASILIO PORTUGAL LIMA

CPF

Reu

ALEXNEW BASILIO PORTUGAL LIMA

CPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

21/08/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:46

Juntada de manifestação

19/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 20:01

Expedição de intimação.

14/07/2025, 11:35

Expedição de intimação.

14/07/2025, 11:35

Expedição de intimação.

14/07/2025, 11:35

Expedição de intimação.

14/07/2025, 11:35

Conhecido o recurso de DANEW BASILIO PORTUGAL LIMA - CPF: 064.359.463-96 (APELANTE) e provido em parte

14/07/2025, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/07/2025, 10:21

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

21/08/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/07/2025, 09:21

DECISÃO

•05/09/2024, 10:27

21/08/2025, 10:46

Juntada de manifestação

19/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 20:01

Expedição de intimação.

14/07/2025, 11:35

Expedição de intimação.

14/07/2025, 11:35

Expedição de intimação.

14/07/2025, 11:35

Expedição de intimação.

14/07/2025, 11:35

Conhecido o recurso de DANEW BASILIO PORTUGAL LIMA - CPF: 064.359.463-96 (APELANTE) e provido em parte

14/07/2025, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de ciência

30/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2025, 10:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.

27/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:55

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

18/06/2025, 07:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2025, 07:10

Conclusos para voto vista

12/03/2025, 12:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/03/2025, 12:34

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2025, 20:24

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025, 10:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025, 10:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2025, 09:04

Juntada de certidão

30/11/2024, 10:11

Conclusos para o Relator

22/11/2024, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 13:16

Juntada de certidão

05/11/2024, 11:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0752586-58.2024.8.18.0000

05/09/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 12:15

Desentranhado o documento

29/07/2024, 12:15

Conclusos para o Relator

29/07/2024, 12:12

Conclusos para o Relator

25/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 21:23

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2024, 10:59

Juntada de certidão

10/07/2024, 21:22

Expedição de intimação.

10/07/2024, 21:21

Expedição de intimação.

10/07/2024, 21:21

Expedição de intimação.

10/07/2024, 21:21

Expedição de intimação.

10/07/2024, 21:21

Expedição de intimação.

10/07/2024, 21:21

Expedição de intimação.

10/07/2024, 21:21

Expedição de intimação.

10/07/2024, 21:21

Expedição de intimação.

10/07/2024, 21:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0752586-58.2024.8.18.0000

04/07/2024, 07:41

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 18:14

Conclusos para o Relator

13/03/2024, 11:02

Juntada de informação

13/03/2024, 11:01

Juntada de informação

13/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 20:36

Expedição de intimação.

06/03/2024, 14:42

Expedição de intimação.

06/03/2024, 14:42

Expedição de intimação.

06/03/2024, 14:42

Expedição de intimação.

06/03/2024, 14:42

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:36

Suscitado Conflito de Competência

26/02/2024, 19:48

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2023, 18:43

Conclusos para o relator

01/11/2023, 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 18:43

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:28

Expedição de intimação.

31/10/2023, 17:27

Expedição de intimação.

31/10/2023, 17:27

Expedição de intimação.

31/10/2023, 17:27

Expedição de intimação.

31/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:23

Declarada incompetência

09/10/2023, 12:14

Conclusos para o Relator

29/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2023, 12:58

Conclusos para o relator

15/06/2022, 13:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

15/06/2022, 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/06/2022, 13:49

Declarada incompetência

17/05/2022, 15:10

Recebidos os autos

08/12/2021, 13:20

Recebidos os autos

08/12/2021, 13:19

Conclusos para Conferência Inicial

08/12/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 13:19

DECISÃO

•04/07/2024, 07:41

DESPACHO

•21/03/2024, 18:14

DECISÃO

•26/02/2024, 19:48

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2023, 12:14

DECISÃO

•03/02/2023, 12:58

DECISÃO

•17/05/2022, 15:10