Apelação / Remessa Necessária 0008775-09.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

FABIANO NEIVA EULALIO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

OAB/PI 3508·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FABIANO NEIVA EULALIO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:23

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026

24/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FABIANO NEIVA EULALIO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de intimação.

14/11/2025, 08:47

Expedição de intimação.

14/11/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:46

Determinada diligência

22/08/2025, 07:06

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:52

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:23

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026

24/02/2026, 13:53

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 07:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FABIANO NEIVA EULALIO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de intimação.

14/11/2025, 08:47

Expedição de intimação.

14/11/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:46

Determinada diligência

22/08/2025, 07:06

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de FABIANO NEIVA EULALIO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de outras peças

01/04/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:06

Expedição de intimação.

28/03/2025, 10:06

Expedição de intimação.

28/03/2025, 10:06

Conhecido o recurso de FABIANO NEIVA EULALIO - CPF: 022.446.083-87 (APELANTE) e provido

25/03/2025, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/03/2025, 11:02

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2025, 00:34

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2025, 17:04

Juntada de certidão

12/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 21:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2025, 13:17

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de FABIANO NEIVA EULALIO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de outras peças

07/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:22

Recebidos os autos

27/08/2024, 11:39

Juntada de informação - corregedoria

26/08/2024, 22:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/08/2024, 12:34

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:15

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 09:15

Decisão

•26/08/2024, 12:34

Sentença

•23/06/2024, 08:53

Decisão

•12/12/2023, 00:18

Decisão

•14/12/2022, 08:49

Despacho

•22/08/2022, 20:18

Despacho

•12/04/2022, 18:19

Despacho

•07/02/2022, 17:36

Despacho

•14/12/2021, 11:12

Despacho

•17/10/2021, 18:07

Despacho

•01/07/2021, 10:48

Despacho

•29/05/2021, 15:26

Despacho

•25/04/2021, 11:15

Despacho

•16/03/2021, 17:07

Todos os documentos(20)

Decisão

•22/08/2025, 07:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2025, 09:12

Decisão

•26/08/2024, 12:34

Sentença

•23/06/2024, 08:53

Decisão

•12/12/2023, 00:18

Decisão

•14/12/2022, 08:49

Despacho

•22/08/2022, 20:18

Despacho

•12/04/2022, 18:19

Despacho

•07/02/2022, 17:36

Despacho

•14/12/2021, 11:12

Despacho

•17/10/2021, 18:07

Despacho

•01/07/2021, 10:48

Despacho

•29/05/2021, 15:26

Despacho

•25/04/2021, 11:15

Despacho

•16/03/2021, 17:07

Despacho

•11/02/2021, 17:03

Despacho

•22/07/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 17:05

Despacho

•14/05/2020, 09:23

Despacho

•06/05/2020, 08:40