Embargos de Declaração Cível 0848672-30.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.907,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

MARIA LEDA DA SILVA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIELY BARBOSA ARAUJO

OAB/PI 11017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

20/03/2026, 22:26

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:15

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 20:12

Juntada de manifestação

09/10/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de intimação.

16/09/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 10:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:35

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

20/03/2026, 22:26

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:15

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 21:51

Petição (outras)

•03/04/2025, 04:50

18/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 20:12

Juntada de manifestação

09/10/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de intimação.

16/09/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 10:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2025, 17:56

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA LEDA DA SILVA BARROS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de MARIA LEDA DA SILVA BARROS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 23:55

Expedição de intimação.

25/03/2025, 23:55

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025, 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025, 10:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2025, 16:46

Conclusos para o Relator

18/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 14:26

Juntada de manifestação

09/09/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:17

Juntada de manifestação

16/07/2024, 10:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2024, 13:18

Recebidos os autos

21/05/2024, 09:54

Conclusos para Conferência Inicial

21/05/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 09:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2025, 19:17

Decisão

•04/07/2024, 13:18

Sentença

•04/04/2024, 07:46

MANIFESTAÇÃO

•29/01/2024, 11:59

Sentença

•17/01/2024, 07:43

Decisão

•22/05/2023, 12:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

Decisão

•02/12/2022, 10:21

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 21:51

Petição (outras)

•03/04/2025, 04:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2025, 19:17

Decisão

•04/07/2024, 13:18

Sentença

•04/04/2024, 07:46

MANIFESTAÇÃO

•29/01/2024, 11:59

Sentença

•17/01/2024, 07:43

Decisão

•22/05/2023, 12:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2023, 09:07

Decisão

•02/12/2022, 10:21

Decisão

•24/10/2022, 19:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/10/2022, 21:25