Apelação / Remessa Necessária 0855463-15.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOAO SENA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

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ESTADO DO PIAUI

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Reu

ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 27/08/2025

25/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 09:02

Expedição de intimação.

02/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de JOAO SENA DE OLIVEIRA NETO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de JOAO SENA DE OLIVEIRA NETO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 11:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:08

Expedição de intimação.

25/03/2025, 13:08

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS - CNPJ: 06.845.408/0002-21 (APELADO) e não-provido

14/03/2025, 16:31

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 27/08/2025

25/09/2025, 11:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2025, 16:31

DECISÃO

•30/01/2025, 12:51

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legal

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Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 09:02

Expedição de intimação.

02/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de JOAO SENA DE OLIVEIRA NETO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de JOAO SENA DE OLIVEIRA NETO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 11:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:08

Expedição de intimação.

25/03/2025, 13:08

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS - CNPJ: 06.845.408/0002-21 (APELADO) e não-provido

14/03/2025, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

21/02/2025, 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/02/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 21:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025, 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2025, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

31/01/2025, 12:31

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:42

Determinação de redistribuição por prevenção

30/01/2025, 12:51

Conclusos para o Relator

16/09/2024, 07:50

Decorrido prazo de JOAO SENA DE OLIVEIRA NETO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:09

Expedição de intimação.

07/08/2024, 12:08

Expedição de intimação.

07/08/2024, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2024, 23:24

Juntada de certidão de distribuição anterior

20/06/2024, 23:19

Recebidos os autos

20/06/2024, 13:54

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 13:54

TipoProcessoDocumento#252

•21/07/2024, 23:24

SENTENÇA

•09/05/2024, 08:04

DECISÃO

•12/12/2022, 12:51

DECISÃO

•10/12/2022, 12:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/12/2022, 10:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/12/2022, 10:55