Procedimento Comum Cível 0801516-75.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:38

Homologados os cálculos

13/04/2026, 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/04/2026, 14:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:05

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 20:51

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 14:40

Decisão

•01/09/2025, 13:40

16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:38

Homologados os cálculos

13/04/2026, 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/04/2026, 14:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/04/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:05

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUSTAVO DE LIMA SOUSA MACEDO REU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025. TERESINA, 9 de julho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801516-75.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:54

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:54

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de documentos

15/07/2025, 20:00

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:57

Juntada de Petição de documentos

10/07/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUSTAVO DE LIMA SOUSA MACEDO REU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025. TERESINA, 9 de julho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801516-75.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

09/07/2025, 14:55

Recebidos os autos

09/07/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801516-75.2024.8.18.0140. APELANTE: 0 ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI APELADO: GUSTAVO DE LIMA SOUSA MACEDO Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 19:56

Juntada de certidão

26/09/2024, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 07:06

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2024, 07:06

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 19:51

Juntada de Petição de contestação

27/01/2024, 06:16

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:48

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2024, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2024, 16:11

Conclusos para decisão

14/01/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

14/01/2024, 14:44

Documentos

•10/07/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:46

Decisão

•09/07/2025, 14:55

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/07/2025, 14:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 19:56

Sentença

•06/06/2024, 07:06

Decisão

•15/01/2024, 21:06