Embargos de Declaração Cível 0826990-19.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PEDRO VITOR PEREIRA PERES

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

NIKACIO BORGES LEAL FILHO

OAB/PI 5745·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/05/2026, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2026, 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 09:44

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 08:20

Expedição de intimação.

21/08/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2025, 11:28

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 19:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 08:36

13/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/05/2026, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2026, 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 09:44

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 08:20

Expedição de intimação.

21/08/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2025, 11:28

Juntada de manifestação

24/04/2025, 19:09

Juntada de petição

24/04/2025, 15:06

Juntada de manifestação

15/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 09:14

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:39

Expedição de intimação.

28/03/2025, 10:38

Expedição de intimação.

28/03/2025, 10:38

Conhecido o recurso de PEDRO VITOR PEREIRA PERES - CPF: 042.343.883-27 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025, 08:36

Juntada de manifestação

18/03/2025, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2025, 12:57

Juntada de manifestação

09/03/2025, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 11:38

Juntada de petição

22/02/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 21:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025, 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2024, 14:50

Juntada de manifestação

01/11/2024, 22:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2024, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

01/10/2024, 14:45

Juntada de certidão

30/09/2024, 21:20

Expedição de intimação.

30/09/2024, 21:20

Expedição de intimação.

30/09/2024, 21:20

Expedição de intimação.

30/09/2024, 21:20

Determinação de redistribuição por prevenção

04/09/2024, 14:51

Conclusos para o Relator

30/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 18:18

Expedição de intimação.

12/04/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:08

Conclusos para o Relator

21/09/2023, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/08/2023, 19:46

Recebidos os autos

11/08/2023, 08:35

Conclusos para Conferência Inicial

11/08/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 08:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/02/2025, 11:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/02/2025, 11:38

Decisão

•04/09/2024, 14:51

Despacho

•10/04/2024, 12:08

Decisão

•24/08/2023, 19:46

Sentença

•01/02/2023, 09:31

Decisão

•21/12/2022, 15:31

Decisão

•27/06/2022, 08:46