Alteração de Regime de Bens 0841667-83.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILAlteração de Regime de Bens

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete nº 5 das Varas de Família da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Alteração de Regime de Bens · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01

Partes do Processo

JOSE LOPES TABATINGA

CPF

Autor

ELANE TABATINGA LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:31

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 09:31

Outras Decisões

29/04/2026, 09:31

Determinada diligência

29/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:17

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 08:56

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Manifestação

•06/05/2026, 13:57

Sentença

•29/04/2026, 09:31

29/04/2026, 09:31

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 09:31

Outras Decisões

29/04/2026, 09:31

Determinada diligência

29/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:17

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:56

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:39

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ELANE TABATINGA LOPES, JOSE LOPES TABATINGA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Em conformidade com o artigo 734, §1º, CPC/2015, O MM. Juiz de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 da Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria do Juízo Auxiliar 01 da Comarca de Teresina-PI, que perante este Juízo foi pedido a ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS no processo epigrafado dos cônjuges ELANE TABATINGA LOPES, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 404.126 SSP/PI e CPF 306.130.783-49, e JOSE LOPES TABATINGA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador(a) do RG SSP/MG 22.378.360, CPF 002.487.973-87, divulgando, por meio deste edital, a pretendida alteração de regime de bens, a qual passará de SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA para o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. Dado e passado nesta Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 13 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. CUMPRA-SE. Eu, ALINE DOURADO MENESES, Analista Judicial, o digitei. TERESINA-PI, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO MESQUITA SILVA Juiz Auxiliar 01 da Comarca de TERESINA-PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841667-83.2024.8.18.0140 CLASSE: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de Terceiros Indeterminados em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/02/2025.

28/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ELANE TABATINGA LOPES, JOSE LOPES TABATINGA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Em conformidade com o artigo 734, §1º, CPC/2015, O MM. Juiz de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 da Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria do Juízo Auxiliar 01 da Comarca de Teresina-PI, que perante este Juízo foi pedido a ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS no processo epigrafado dos cônjuges ELANE TABATINGA LOPES, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 404.126 SSP/PI e CPF 306.130.783-49, e JOSE LOPES TABATINGA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador(a) do RG SSP/MG 22.378.360, CPF 002.487.973-87, divulgando, por meio deste edital, a pretendida alteração de regime de bens, a qual passará de SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA para o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. Dado e passado nesta Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 13 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. CUMPRA-SE. Eu, ALINE DOURADO MENESES, Analista Judicial, o digitei. TERESINA-PI, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO MESQUITA SILVA Juiz Auxiliar 01 da Comarca de TERESINA-PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841667-83.2024.8.18.0140 CLASSE: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges]

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ELANE TABATINGA LOPES, JOSE LOPES TABATINGA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Em conformidade com o artigo 734, §1º, CPC/2015, O MM. Juiz de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 da Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria do Juízo Auxiliar 01 da Comarca de Teresina-PI, que perante este Juízo foi pedido a ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS no processo epigrafado dos cônjuges ELANE TABATINGA LOPES, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 404.126 SSP/PI e CPF 306.130.783-49, e JOSE LOPES TABATINGA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador(a) do RG SSP/MG 22.378.360, CPF 002.487.973-87, divulgando, por meio deste edital, a pretendida alteração de regime de bens, a qual passará de SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA para o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. Dado e passado nesta Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 13 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. CUMPRA-SE. Eu, ALINE DOURADO MENESES, Analista Judicial, o digitei. TERESINA-PI, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO MESQUITA SILVA Juiz Auxiliar 01 da Comarca de TERESINA-PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841667-83.2024.8.18.0140 CLASSE: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges]

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:48

Expedição de Edital.

13/02/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:18

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:35

Determinada a emenda à inicial

03/09/2024, 10:32

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:18

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 09:18

Sentença

•29/04/2026, 09:31

Despacho

•22/01/2026, 10:41

Despacho

•22/01/2026, 10:41

Despacho

•08/05/2025, 14:13

Despacho

•03/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 22:52

Despacho

•11/09/2024, 12:19

Decisão

•03/09/2024, 10:32