Apelação Criminal 0005293-19.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE LAERTE DE CARVALHO ALVES

CPF 600.***.***-27

Autor

POLO ATIVO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 07:31

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:31

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P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA

OAB/PI 2780•Representa: ATIVO

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

OAB/PI 2770•Representa: ATIVO

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:54

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:54

Não recebido o recurso de JOSE LAERTE DE CARVALHO ALVES - CPF: 600.158.663-27 (APELANTE).

29/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:04

Juntada de certidão

16/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2026, 14:48

Expedição de intimação.

12/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 13:38

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:00

Decisão

•15/12/2025, 08:57

Decisão

•15/12/2025, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 14:54

Despacho

•01/04/2025, 20:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/03/2025, 15:01

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/03/2025, 15:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2025, 11:30

Despacho

•30/01/2025, 14:08

Despacho

•16/12/2024, 10:17

Despacho

•02/05/2024, 11:40

Despacho

•01/03/2024, 07:58

Decisão Terminativa

•19/02/2024, 10:15

Decisão

•21/07/2023, 09:50

Decisão

•21/07/2023, 09:50

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