Recurso em Sentido Estrito 0005519-82.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

POLO ATIVO

Autor

FRANCISCA DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF 605.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 08:32

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POLO ATIVO

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Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:02

Juntada de certidão

07/04/2026, 07:02

Expedição de intimação.

07/04/2026, 07:02

Expedição de intimação.

07/04/2026, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:11

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 13:22

Expedição de intimação.

27/11/2025, 16:06

Juntada de certidão

27/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 13:13

Expedição de intimação.

20/10/2025, 08:57

Expedição de intimação.

20/10/2025, 08:57

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:11

Decisão

•25/08/2025, 18:53

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/02/2025, 08:38

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/02/2025, 08:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2025, 11:46

Despacho

•22/09/2024, 07:31

Despacho

•22/04/2024, 09:16

Despacho

•26/02/2024, 11:21

Decisão

•17/09/2023, 18:25

Decisão

•17/09/2023, 18:25

Despacho

•20/07/2023, 12:50

Despacho

•20/07/2023, 12:50

Sentença

•13/07/2023, 10:31

Sentença

•13/07/2023, 10:31

Despacho

•27/04/2023, 09:32

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