Reconhecimento e Extinção de União Estável 0801213-82.2024.8.18.0036 - TJPI

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0801213-82.2024.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 23/01/2025

14/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de ELISSANDRA DE SOUSA BESERRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/02/2025.

28/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISSANDRA DE SOUSA BESERRA, ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Avenida Francisco Raulino, 2038, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801213-82.2024.8.18.0036 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Trata-se de Acordo de Constituição e Dissolução de União Estável Sem Bens e Sem Filhos, proposta pelas partes em epígrafe. Requereu a justiça gratuita e a homologação judicial do acordo. No caso, as partes apresentaram petição, devidamente representadas, a fim de homologar a constituição e dissolução da união estável, declarando o reconhecimento de seu termo inicial no ano de 2018 e termo final em 01/03/2024, não possuindo bens a partilhar e tampouco tiveram filhos da relação. Breve relato. Decido. Inicialmente, recebo a emenda à inicial, ID 58550826 e 58550839. Em face ao atendimento dos requisitos legais, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo firmado entre as partes, ID 56754225, para RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL QUE INICIOU-SE NO ANO DE 2018 e a DISSOLUÇÃO DA MESMA QUE ENCERROU NO DIA 01/03/2024, JULGANDO PROCEDENTE, o pedido autoral, com resolução mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Defiro em favor das partes os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas finais e emolumentos, suspensa, a teor do art. 98, §3º do CPC. Intime-se as partes desta Sentença através do causídico cadastrado. Publique-se no DJE. Por ser decisão fruto de decisão consensual entre as partes, não vislumbro interesse recursal, caso em que transitado em julgado com a publicação oficial. Assim, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Cumpra-se. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISSANDRA DE SOUSA BESERRA, ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Avenida Francisco Raulino, 2038, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801213-82.2024.8.18.0036 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Trata-se de Acordo de Constituição e Dissolução de União Estável Sem Bens e Sem Filhos, proposta pelas partes em epígrafe. Requereu a justiça gratuita e a homologação judicial do acordo. No caso, as partes apresentaram petição, devidamente representadas, a fim de homologar a constituição e dissolução da união estável, declarando o reconhecimento de seu termo inicial no ano de 2018 e termo final em 01/03/2024, não possuindo bens a partilhar e tampouco tiveram filhos da relação. Breve relato. Decido. Inicialmente, recebo a emenda à inicial, ID 58550826 e 58550839. Em face ao atendimento dos requisitos legais, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo firmado entre as partes, ID 56754225, para RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL QUE INICIOU-SE NO ANO DE 2018 e a DISSOLUÇÃO DA MESMA QUE ENCERROU NO DIA 01/03/2024, JULGANDO PROCEDENTE, o pedido autoral, com resolução mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Defiro em favor das partes os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas finais e emolumentos, suspensa, a teor do art. 98, §3º do CPC. Intime-se as partes desta Sentença através do causídico cadastrado. Publique-se no DJE. Por ser decisão fruto de decisão consensual entre as partes, não vislumbro interesse recursal, caso em que transitado em julgado com a publicação oficial. Assim, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Cumpra-se. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de ELISSANDRA DE SOUSA BESERRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:18

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:53

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 12:53

Sentença

•27/11/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISSANDRA DE SOUSA BESERRA, ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Avenida Francisco Raulino, 2038, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801213-82.2024.8.18.0036 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Trata-se de Acordo de Constituição e Dissolução de União Estável Sem Bens e Sem Filhos, proposta pelas partes em epígrafe. Requereu a justiça gratuita e a homologação judicial do acordo. No caso, as partes apresentaram petição, devidamente representadas, a fim de homologar a constituição e dissolução da união estável, declarando o reconhecimento de seu termo inicial no ano de 2018 e termo final em 01/03/2024, não possuindo bens a partilhar e tampouco tiveram filhos da relação. Breve relato. Decido. Inicialmente, recebo a emenda à inicial, ID 58550826 e 58550839. Em face ao atendimento dos requisitos legais, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo firmado entre as partes, ID 56754225, para RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL QUE INICIOU-SE NO ANO DE 2018 e a DISSOLUÇÃO DA MESMA QUE ENCERROU NO DIA 01/03/2024, JULGANDO PROCEDENTE, o pedido autoral, com resolução mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Defiro em favor das partes os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas finais e emolumentos, suspensa, a teor do art. 98, §3º do CPC. Intime-se as partes desta Sentença através do causídico cadastrado. Publique-se no DJE. Por ser decisão fruto de decisão consensual entre as partes, não vislumbro interesse recursal, caso em que transitado em julgado com a publicação oficial. Assim, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Cumpra-se. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

20/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/01/2025

Decorrido prazo de ELISSANDRA DE SOUSA BESERRA em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Publicado Intimação em 21/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ELISSANDRA DE SOUSA BESERRA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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