Procedimento Comum Cível 0000466-80.2006.8.18.0042 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000466-80.2006.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANNA PURNA AGRICULTURA LTDA. e outros (2) APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO e outros (2) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0000466-80.2006.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Retificação de Área de Imóvel, Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito] Recebo os recursos em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Encaminho os autos ao Ministério Público Superior, por vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

25/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/06/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANNA PURNA AGRICULTURA LTDA. REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO, MARIA CONSUELO SARAIVA LEAO DIAS BRANCO ATO ORDINATÓRIO - DJEN Intimo a(s) parte(s) apeladas MARIA CONSUELO SARAIVA LEAO DIAS BRANCO e ESPÓLIO DE FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal. TERESINA, 2 de abril de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000466-80.2006.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:31

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:17

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2025, 19:49

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO SARAIVA LEAO DIAS BRANCO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:24

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:18

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 19:31

Sentença

•19/02/2025, 19:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de MARIA CONSUELO SARAIVA LEAO DIAS BRANCO em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO em 30/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

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