Cumprimento de sentença 0801677-72.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.806,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

DUO MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

DUO MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de custas

10/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão de custas

06/11/2025, 22:28

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 11:32

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 14:46

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 14:45

Expedido alvará de levantamento

16/09/2025, 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:49

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de custas

10/11/2025, 10:12

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 08:17

Despacho

•25/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de certidão de custas

06/11/2025, 22:28

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 11:32

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 14:46

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 14:45

Expedido alvará de levantamento

16/09/2025, 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:49

Conclusos para decisão

27/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUO MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO PAN DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801677-72.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no importe de R$ 8.564,95, a ser pago ao exequente, valor este correspondente à quantia não depositada desde a data do proferimento da sentença, devendo ser acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo executado, acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do NCPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do NCPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (NCPC, artigo 218, § 4º). ELESBÃO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 23:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:02

Publicado Despacho em 24/02/2025.

28/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUO MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO PAN DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801677-72.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no importe de R$ 8.564,95, a ser pago ao exequente, valor este correspondente à quantia não depositada desde a data do proferimento da sentença, devendo ser acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo executado, acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do NCPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do NCPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (NCPC, artigo 218, § 4º). ELESBÃO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUO MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO PAN DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801677-72.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no importe de R$ 8.564,95, a ser pago ao exequente, valor este correspondente à quantia não depositada desde a data do proferimento da sentença, devendo ser acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo executado, acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do NCPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do NCPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (NCPC, artigo 218, § 4º). ELESBÃO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

21/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:37

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/10/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:43

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/09/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:59

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:31

Recebidos os autos

14/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de decisão

14/01/2024, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/12/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:55

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:06

Juntada de Petição de documentos

01/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 22:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:47

Julgado improcedente o pedido

24/05/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 22:25

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:23

Juntada de certidão

03/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 09:07

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 11:22

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 21:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2021, 13:32

Conclusos para despacho

24/09/2021, 04:10

Juntada de certidão

24/09/2021, 04:10

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 01:15

Sentença

•25/10/2024, 07:57

Despacho

•21/05/2024, 10:41

Despacho

•21/05/2024, 10:41

Petição (outras)

•01/02/2024, 17:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2023, 11:50

Despacho

•28/04/2023, 09:18

Decisão

•14/02/2023, 12:52

Sentença

•24/05/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 09:07

Despacho

•13/10/2021, 13:32