Comunicado de Mandado de Prisão 0802412-16.2024.8.18.0077 - TJPI

Comunicado de Mandado de Prisão 0802412-16.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:02

Publicado Sentença em 24/02/2025.

28/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E. Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802412-16.2024.8.18.0077 CLASSE: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) ASSUNTO(S): [Prisão Preventiva] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA SENTENÇA I - BREVE RELATÓRIO Apensado ao processo 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite. Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão em face de JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA - CPF: 077.817.231-71 (ID 67181837) – em razão de ordem decorrente dos autos principais, 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite. Audiência de custódia realizada por juízo plantonista integrante do Polo Regional de Bom Jesus, resultando na declaração de regularidade do cumprimento do mandado (ID 67243373). Vieram-me os autos para decisão. É o que importa relatar. Fundamento e decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Apensado ao processo 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite. Tramita contra o processando os autos 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite, processo principal destinado a apurar eventual conduta ilícita, ao passo que o presente feito possui natureza acessória, o qual foi autuado tão somente para apreciação acerca da regularidade do cumprimento do mandado de prisão. Assim, a ref. medida foi apreciada e deferida, conforme atos anteriores que seguem. Dessa sorte, não há mais razões para o feito manter-se como ativo na tramitação. II – CONCLUSÕES E DETERMINAÇÕES Ante o exposto, tendo em vista que atingida a finalidade, JULGO PROCEDENTE o feito para devidos fins. Expedientes necessários. Ato registrado eletronicamente. Por este ato, todos ficam ciente e intimados. Publicações e intimações de estilo, inclusive, via DJE- cautelas de praxe- feito sigiloso. Cumpra-se com urgência. BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. URUçUÍ-PI, 16 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E. Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802412-16.2024.8.18.0077 CLASSE: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) ASSUNTO(S): [Prisão Preventiva] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA SENTENÇA I - BREVE RELATÓRIO Apensado ao processo 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite. Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão em face de JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA - CPF: 077.817.231-71 (ID 67181837) – em razão de ordem decorrente dos autos principais, 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite. Audiência de custódia realizada por juízo plantonista integrante do Polo Regional de Bom Jesus, resultando na declaração de regularidade do cumprimento do mandado (ID 67243373). Vieram-me os autos para decisão. É o que importa relatar. Fundamento e decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Apensado ao processo 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite. Tramita contra o processando os autos 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite, processo principal destinado a apurar eventual conduta ilícita, ao passo que o presente feito possui natureza acessória, o qual foi autuado tão somente para apreciação acerca da regularidade do cumprimento do mandado de prisão. Assim, a ref. medida foi apreciada e deferida, conforme atos anteriores que seguem. Dessa sorte, não há mais razões para o feito manter-se como ativo na tramitação. II – CONCLUSÕES E DETERMINAÇÕES Ante o exposto, tendo em vista que atingida a finalidade, JULGO PROCEDENTE o feito para devidos fins. Expedientes necessários. Ato registrado eletronicamente. Por este ato, todos ficam ciente e intimados. Publicações e intimações de estilo, inclusive, via DJE- cautelas de praxe- feito sigiloso. Cumpra-se com urgência. BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. URUçUÍ-PI, 16 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

21/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:33

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:44

Juntada de Petição de cota ministerial

21/01/2025, 20:47

Decorrido prazo de JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:08

Juntada de Petição de cota ministerial

16/12/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:33

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:22

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 13:33

Sentença

•16/12/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E. Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802412-16.2024.8.18.0077 CLASSE: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) ASSUNTO(S): [Prisão Preventiva] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA SENTENÇA I - BREVE RELATÓRIO Apensado ao processo 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite. Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão em face de JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA - CPF: 077.817.231-71 (ID 67181837) – em razão de ordem decorrente dos autos principais, 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite. Audiência de custódia realizada por juízo plantonista integrante do Polo Regional de Bom Jesus, resultando na declaração de regularidade do cumprimento do mandado (ID 67243373). Vieram-me os autos para decisão. É o que importa relatar. Fundamento e decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Apensado ao processo 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite. Tramita contra o processando os autos 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite, processo principal destinado a apurar eventual conduta ilícita, ao passo que o presente feito possui natureza acessória, o qual foi autuado tão somente para apreciação acerca da regularidade do cumprimento do mandado de prisão. Assim, a ref. medida foi apreciada e deferida, conforme atos anteriores que seguem. Dessa sorte, não há mais razões para o feito manter-se como ativo na tramitação. II – CONCLUSÕES E DETERMINAÇÕES Ante o exposto, tendo em vista que atingida a finalidade, JULGO PROCEDENTE o feito para devidos fins. Expedientes necessários. Ato registrado eletronicamente. Por este ato, todos ficam ciente e intimados. Publicações e intimações de estilo, inclusive, via DJE- cautelas de praxe- feito sigiloso. Cumpra-se com urgência. BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. URUçUÍ-PI, 16 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

21/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Publicado Sentença em 24/02/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA em 27/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota ministerial

Decorrido prazo de JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de cota ministerial

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Certidão.

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