Embargos de Declaração Cível 0000395-72.2016.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

LUIZ OVIDIO ALVES

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/PI 11570·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:43

Embargos de declaração não acolhidos

17/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de LUIZ OVIDIO ALVES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2026, 12:55

Juntada de petição (outras)

19/11/2025, 16:20

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•17/04/2026, 10:24

Decisão

•13/02/2026, 12:55

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legal

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Acessibilidade

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24/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:43

Embargos de declaração não acolhidos

17/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de LUIZ OVIDIO ALVES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2026, 12:55

Juntada de petição (outras)

19/11/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 14:50

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 15:18

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 13:56

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 13:00

Juntada de petição

11/07/2025, 15:19

Juntada de informação - corregedoria

20/05/2025, 23:39

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ OVIDIO ALVES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:21

Juntada de petição

15/04/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 06:46

Conhecido o recurso de LUIZ OVIDIO ALVES - CPF: 521.116.443-15 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2025, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2025, 21:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/03/2025, 20:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2025, 09:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024, 18:10

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de LUIZ OVIDIO ALVES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ OVIDIO ALVES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ OVIDIO ALVES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2024, 17:39

Conclusos para o Relator

12/08/2024, 08:33

Recebidos os autos

02/08/2024, 23:02

Juntada de certidão

02/08/2024, 23:02

Processo Desarquivado

02/08/2024, 23:02

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 09:16

Baixa Definitiva

28/11/2022, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 10/11/2022

28/11/2022, 09:12

Decorrido prazo de LUIZ OVIDIO ALVES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:41

Conhecido o recurso de LUIZ OVIDIO ALVES - CPF: 521.116.443-15 (APELANTE) e provido

01/10/2022, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2022, 14:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2022, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2022, 21:12

Conclusos para o Relator

22/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de LUIZ OVIDIO ALVES em 27/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:08

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/05/2022, 16:28

Recebidos os autos

13/05/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 09:12

Conclusos para Conferência Inicial

13/05/2022, 09:12

Despacho

•23/07/2025, 13:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2025, 10:02

Decisão

•17/09/2024, 17:39

Sentença

•30/04/2024, 09:34

Despacho

•27/10/2023, 11:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2022, 09:02

Decisão

•18/05/2022, 16:28