Embargos de Declaração Cível 0855105-16.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.635,60

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

EDIMAR PEREIRA DE ALENCAR GAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA DE ALENCAR GAGO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/04/2026, 17:48

Juntada de manifestação

01/04/2026, 09:32

Juntada de manifestação

25/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA DE ALENCAR GAGO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Todas as movimentações(48)

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA DE ALENCAR GAGO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•06/03/2026, 11:10

Despacho

•25/11/2025, 10:41

09/04/2026, 17:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/04/2026, 17:48

Juntada de manifestação

01/04/2026, 09:32

Juntada de manifestação

25/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA DE ALENCAR GAGO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:41

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2025, 14:00

Juntada de manifestação

29/08/2025, 13:11

Juntada de petição

13/08/2025, 14:30

Publicado Intimação em 07/08/2025.

11/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:30

Conhecido o recurso de EDIMAR PEREIRA DE ALENCAR GAGO - CPF: 036.231.063-72 (APELANTE) e provido

01/08/2025, 09:18

Deliberado em Sessão - Retirado

16/03/2025, 21:18

Juntada de certidão

16/03/2025, 20:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/02/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2024, 13:12

Conclusos para o Relator

27/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:11

Juntada de manifestação

26/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:15

Concedido efeito suspensivo a Recurso

15/10/2024, 18:14

Recebidos os autos

14/10/2024, 16:23

Conclusos para Conferência Inicial

14/10/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 16:23

Decisão Terminativa

•01/08/2025, 09:18

Decisão

•15/10/2024, 18:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/08/2024, 18:53

Sentença

•05/07/2024, 12:32

Decisão

•18/05/2024, 18:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/03/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:21

Despacho

•27/11/2023, 16:27

Decisão

•06/11/2023, 16:56