Embargos de Declaração Cível 0000017-64.2002.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 257.283,31

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

VICENTE ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

VICENTE ALVES SANTIAGO

CPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI

OAB/PI 6783·CPF·Representa: Autor

YAN FERREIRA BAPTISTA

OAB/PI 16948·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI

OAB/PI 6783·CPF·Representa: Autor

YAN FERREIRA BAPTISTA

OAB/PI 16948·CPF·Representa: Autor

YAN FERREIRA BAPTISTA

OAB/PI 16948·CPF·Representa: Réu

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI

OAB/PI 6783·CPF·Representa: Réu

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Réu

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Réu

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/05/2026.

12/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/05/2026, 10:33

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

07/05/2026, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Juntada de ciência

21/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 20:50

Todas as movimentações(60)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/05/2026.

12/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/05/2026, 10:33

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

07/05/2026, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 10:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 10:33

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Juntada de ciência

21/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 22:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Juntada de manifestação

07/10/2025, 19:08

Juntada de petição (outras)

02/10/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:50

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2025, 11:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:43

Juntada de manifestação

09/05/2025, 19:19

Juntada de petição

07/05/2025, 15:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:15

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/03/2025, 15:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2025, 18:34

Juntada de certidão

11/02/2025, 10:38

Juntada de procurações ou substabelecimentos

10/02/2025, 19:02

Conclusos para o Relator

08/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:45

Decorrido prazo de VICENTE ALVES SANTIAGO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/07/2024, 22:57

Recebidos os autos

12/06/2024, 11:20

Conclusos para Conferência Inicial

12/06/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 11:20

Despacho

•31/07/2025, 19:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2025, 20:40

Decisão

•15/07/2024, 22:57

Despacho

•11/06/2024, 18:54

Sentença

•27/03/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:43

Despacho

•26/12/2023, 08:44

Despacho

•14/09/2023, 11:04

Despacho

•18/06/2021, 14:58