Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0022096-77.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRUNO HENRIQUE VIEIRA BARROS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PEDRO MIGUEL FARIAS DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Ofício nº 000546/2017-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

24/02/2017, 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/02/2017, 19:55

Transitado em Julgado em 01/02/2017

22/02/2017, 19:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619774/2016

07/12/2016, 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

07/12/2016, 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/12/2016, 08:32

Ato ordinatório praticado (Petição 619774/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

06/12/2016, 17:40

Protocolizada Petição 619774/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2016

06/12/2016, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2016

02/12/2016, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2016, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

30/11/2016, 15:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/11/2016, 17:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 572282/2016

24/11/2016, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591909/2016

24/11/2016, 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do MPF

24/11/2016, 14:34

Todas as movimentações(45)

Expedição de Ofício nº 000546/2017-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

24/02/2017, 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/02/2017, 19:55

Transitado em Julgado em 01/02/2017

22/02/2017, 19:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619774/2016

07/12/2016, 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2016, 17:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/09/2016, 15:22

07/12/2016, 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/12/2016, 08:32

Ato ordinatório praticado (Petição 619774/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

06/12/2016, 17:40

Protocolizada Petição 619774/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2016

06/12/2016, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2016

02/12/2016, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2016, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

30/11/2016, 15:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/11/2016, 17:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 572282/2016

24/11/2016, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591909/2016

24/11/2016, 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do MPF

24/11/2016, 14:34

Ato ordinatório praticado (Petição 591909/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

23/11/2016, 14:28

Protocolizada Petição 591909/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2016

23/11/2016, 14:07

Ato ordinatório praticado (Petição 572282/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

11/11/2016, 13:29

Protocolizada Petição 572282/2016 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2016

11/11/2016, 12:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 562013/2016

08/11/2016, 19:33

Ato ordinatório praticado (Petição 562013/2016 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

08/11/2016, 11:17

Protocolizada Petição 562013/2016 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 07/11/2016

07/11/2016, 18:31

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-36042/2016

30/09/2016, 16:33

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-36042/2016 ao (à)COMARCA DA CAPITAL - VARAS CRIM. (REV) solicitando informações

30/09/2016, 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA com despacho solicitando informações

29/09/2016, 15:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/09/2016, 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que as informações solicitadas por meio do TLG.MCD5T- 24427/2016, DE 19/7/2016, (fl. 111), reiteradas por meio do TLG.MCD5T-31130/2016, de 31/8/2016 (fl. 119), até a presente data não foram apresentadas.

20/09/2016, 17:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 451326/2016

16/09/2016, 15:52

Ato ordinatório praticado (Petição 451326/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

13/09/2016, 17:57

Protocolizada Petição 451326/2016 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2016

13/09/2016, 17:05

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-31130/2016

31/08/2016, 16:41

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-31129/2016

31/08/2016, 16:41

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-31129/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI reiterando pedido de informações

31/08/2016, 15:37

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-31130/2016 ao (à)COMARCA DA CAPITAL - CENTRAL DE INQUÉRITOS reiterando pedido de informações

31/08/2016, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2016

03/08/2016, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2016, 19:21

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-24427/2016

19/07/2016, 18:26

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-24426/2016

19/07/2016, 18:26

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-24426/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI solicitando informações

19/07/2016, 17:09

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-24427/2016 ao (à)COMARCA DA CAPITAL - CENTRAL DE INQUÉRITOS solicitando informações

19/07/2016, 17:09

Não concedida a medida liminar de BRUNO HENRIQUE VIEIRA BARROS, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 03/08/2016)

18/07/2016, 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

18/07/2016, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD

13/07/2016, 15:16

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/07/2016, 12:00

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI - Guia n° 4094, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

13/07/2016, 11:47

DECISÃO LIMINAR

•18/07/2016, 16:02