Recurso Especial 0840789-95.2023.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0840789-95.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8548/2026

08/01/2026, 17:46

Protocolizada Petição 8548/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/12/2025

31/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/12/2025

27/12/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de JEFFERSON WILLIAM SILVA ARAUJO

27/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1228250/2025

16/12/2025, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2025, 16:35

Protocolizada Petição 1228250/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 14:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.