Agravo de Execução Penal 0764950-62.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

VICENTE ROCHA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VICENTE ROCHA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 06/05/2025

08/05/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual

08/05/2025, 09:15

Desentranhado o documento

08/05/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 06/05/2025

08/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 09:28

Expedição de intimação.

20/03/2025, 20:02

Expedição de intimação.

20/03/2025, 20:02

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

17/03/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/03/2025, 12:06

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 06/05/2025

08/05/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual

08/05/2025, 09:15

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2025, 14:52

DESPACHO

•25/10/2024, 15:24

Desentranhado o documento

08/05/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 06/05/2025

08/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 09:28

Expedição de intimação.

20/03/2025, 20:02

Expedição de intimação.

20/03/2025, 20:02

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

17/03/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2025, 14:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0764950-62.2024.8.18.0000. AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: VICENTE ROCHA NETO RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 07/03/2025 a 14/03/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2025, 13:25

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 18:32

Expedição de notificação.

04/11/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:24

Conclusos para Conferência Inicial

25/10/2024, 12:56

Juntada de Certidão

25/10/2024, 12:56

Juntada de Certidão

25/10/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/10/2024, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 16:30