Apelação Criminal 0001077-13.2013.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Água Branca 1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Água Branca 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

HONORIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JOANA D'ARC VIEIRA DE BARROS

Terceiro

KATIA CIELE VIEIRA DE BARROS

Terceiro

JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

OAB/PI 11007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

HONORIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JOANA D'ARC VIEIRA DE BARROS

Terceiro

KATIA CIELE VIEIRA DE BARROS

Terceiro

JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOANA D'ARC VIEIRA DE BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

KATIA CIELE VIEIRA DE BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA MARIA DE ARAUJO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA DA CRUZ DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA MARIA DA SILVA SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO RODRIGUES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 18/11/2025

27/11/2025, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

26/11/2025, 12:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/11/2025, 12:33

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de HONORIO ALVES DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Expedição de intimação.

22/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:41

Recurso Especial não admitido

12/09/2025, 08:39

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 18/11/2025

27/11/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 08:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

26/11/2025, 12:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/11/2025, 12:33

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de HONORIO ALVES DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Expedição de intimação.

22/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:41

Recurso Especial não admitido

12/09/2025, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

22/05/2025, 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal

22/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2025, 13:41

Expedição de intimação.

27/04/2025, 17:41

Juntada de Certidão

27/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Juntada de petição

23/04/2025, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 13:31

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 20:23

Expedição de intimação.

02/04/2025, 20:20

Conhecido o recurso de HONORIO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 814.587.203-06 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 14:34

Sentença confirmada

26/03/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/03/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 11:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

21/02/2025, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:42

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

21/02/2025, 09:05

Conclusos ao revisor

21/02/2025, 09:05

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 18:20

Expedição de notificação.

05/11/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:38

Conclusos para Conferência Inicial

01/11/2024, 11:42

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:42

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:33

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2024, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/10/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 15:39

Despacho

•21/02/2025, 10:42

Despacho

•04/11/2024, 13:38

Despacho

•22/10/2024, 21:49

Petição (outras)

•15/01/2024, 14:27

Sentença

•12/09/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 14:26

Decisão

•06/06/2022, 08:50