Ação Penal - Procedimento Ordinário 0020221-38.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

AURICELIA DOS SANTOS BRITO

CPF 769.***.***-87

Autor

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:21

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THALYNE BRITO DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ DE SA REGO

OAB/PI 3083•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Sistema.

30/01/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:26

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:01

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 09:19

Despacho

•25/11/2025, 13:43

Despacho

•08/09/2025, 19:27

Despacho

•21/05/2025, 22:42

Despacho

•28/02/2025, 13:35

Despacho

•28/02/2025, 13:35

Despacho

•28/11/2024, 13:45

Ata de Audiência com Sentença

•13/08/2024, 14:09

Despacho

•29/04/2024, 16:07

Despacho

•03/07/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:14

Despacho

•24/01/2023, 14:30

Despacho

•16/10/2022, 12:13

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