Embargos de Declaração Cível 0002045-32.2011.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Partes do Processo
GRACILENE LOPES SOARES GONCALVES
CPF
809.***.***-00
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Autor
ANTONIO FRANCISCO GONCALVES
CPF
095.***.***-72
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Autor
MARCELO LOPES RODRIGUES
CPF
552.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
OAB/PI 9610
·
CPF
038.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA
OAB/PI 13638
·
CPF
027.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
APOENA ALMEIDA MACHADO
OAB/PI 3444
·
CPF
621.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO SIQUEIRA SANTOS
OAB/PI 20482
·
CPF
064.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
MARLON BRITO DE SOUSA
OAB/PI 3904
·
CPF
727.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
OAB/PI 9610
·
CPF
038.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA
OAB/PI 13638
·
CPF
027.***.***-11
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·
Representa: Autor
APOENA ALMEIDA MACHADO
OAB/PI 3444
·
CPF
621.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO SIQUEIRA SANTOS
OAB/PI 20482
·
CPF
064.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
MARLON BRITO DE SOUSA
OAB/PI 3904
·
CPF
727.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
JOELTON BISPO DE OLIVEIRA
OAB/PI 23114
·
CPF
000.***.***-81
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·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
12/05/2026, 10:49
Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO GONCALVES - CPF: 095.757.823-72 (APELANTE) e não-provido
12/05/2026, 10:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2026, 17:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/05/2026, 17:25
Outras Decisões
28/04/2026, 09:54
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
23/04/2026, 07:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 19:46
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:46
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:46
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/04/2026, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 11:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 11:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2026, 09:49
Conclusos para julgamento
13/04/2026, 10:29
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
12/05/2026, 10:49
Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO GONCALVES - CPF: 095.757.823-72 (APELANTE) e não-provido
12/05/2026, 10:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2026, 17:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/05/2026, 17:25
Outras Decisões
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/05/2026, 10:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/05/2026, 10:49
28/04/2026, 09:54
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
23/04/2026, 07:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 19:46
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:46
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:46
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/04/2026, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 11:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 11:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2026, 09:49
Conclusos para julgamento
13/04/2026, 10:29
Conclusos para despacho
10/04/2026, 13:46
Juntada de Petição de ementa
30/03/2026, 12:52
Processo Desarquivado
30/03/2026, 12:52
Recebidos os autos
30/03/2026, 12:52
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 09:58
Baixa Definitiva
23/03/2026, 09:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
23/03/2026, 09:58
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 09:58
Transitado em Julgado em 20/03/2026
23/03/2026, 09:58
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 09:19
Decorrido prazo de GRACILENE LOPES SOARES GONCALVES em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GONCALVES em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARCELO LOPES RODRIGUES em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/02/2026, 11:33
Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2026, 11:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2026, 16:27
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/02/2026, 16:24
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/01/2026, 10:02
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 10:02
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 10:02
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/01/2026, 12:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2026, 12:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2026, 09:55
Conclusos para julgamento
26/01/2026, 12:42
Juntada de certidão
26/01/2026, 12:41
Juntada de certidão
20/01/2026, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2026, 10:09
Conclusos para julgamento
12/01/2026, 10:29
Decorrido prazo de MARCELO LOPES RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 09:51
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
07/12/2025, 17:14
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 23:11
Proferido despacho de mero expediente
02/11/2025, 18:54
Conclusos para despacho
26/10/2025, 23:09
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2025, 22:51
Decorrido prazo de MARCELO LOPES RODRIGUES em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:01
Juntada de petição (outras)
22/09/2025, 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 08:30
Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025, 08:30
Expedição de Outros documentos.
12/09/2025, 11:56
Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO GONCALVES - CPF: 095.757.823-72 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025, 10:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025, 12:15
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/08/2025, 12:06
Juntada de petição
29/05/2025, 11:31
Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025, 14:00
Juntada de certidão
29/04/2025, 14:00
Juntada de decisão terminativa
21/04/2025, 13:25
Juntada de manifestação
15/04/2025, 21:54
Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025, 15:33
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 15:33
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 15:33
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025, 00:45
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025, 00:45
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 15:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025, 14:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025, 12:43
Deliberado em Sessão - Retirado
17/03/2025, 12:52
Juntada de decisão monocrática segundo grau
07/03/2025, 11:24
Juntada de manifestação
06/03/2025, 14:11
Juntada de manifestação
06/03/2025, 12:07
Juntada de manifestação
06/03/2025, 09:16
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 13:10
Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025, 13:10
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 13:10
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/02/2025, 13:07
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 13:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025, 11:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025, 12:14
Juntada de certidão
26/08/2024, 12:25
Conclusos para o relator
11/06/2024, 16:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2024, 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
11/06/2024, 16:26
Juntada de certidão
11/06/2024, 15:14
Determinação de redistribuição por prevenção
16/05/2024, 08:59
Conclusos para o Relator
19/02/2024, 10:14
Decorrido prazo de MARCELO LOPES RODRIGUES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 03:20
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GONCALVES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 03:16
Decorrido prazo de GRACILENE LOPES SOARES GONCALVES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 03:16
Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024, 11:31
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 13:53
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 13:52
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 13:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2023, 09:52
Recebidos os autos
26/10/2023, 13:07
Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2023, 13:07
Distribuído por sorteio
26/10/2023, 13:07
Decisão
•
28/04/2026, 09:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/02/2026, 11:33
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/02/2026, 11:33
Despacho
•
14/01/2026, 10:09
Despacho
•
02/11/2025, 18:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
19/08/2025, 10:26
Decisão Terminativa
•
21/04/2025, 13:25
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•
07/03/2025, 11:24
OUTRAS PEÇAS
•
26/08/2024, 12:25
Decisão
•
16/05/2024, 08:59
Decisão
•
07/12/2023, 09:52
Ato Ordinatório
•
26/10/2023, 13:04
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
25/10/2023, 23:43
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/05/2026, 10:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/05/2026, 10:49
Decisão
•
28/04/2026, 09:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/02/2026, 11:33
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/02/2026, 11:33
Despacho
•
14/01/2026, 10:09
Despacho
•
02/11/2025, 18:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
19/08/2025, 10:26
Decisão Terminativa
•
21/04/2025, 13:25
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•
07/03/2025, 11:24
OUTRAS PEÇAS
•
26/08/2024, 12:25
Decisão
•
16/05/2024, 08:59
Decisão
•
07/12/2023, 09:52
Ato Ordinatório
•
26/10/2023, 13:04
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
25/10/2023, 23:43
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 11:37
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
28/09/2023, 10:50
Decisão
•
28/09/2023, 10:50
Sentença
•
25/08/2023, 18:12
Despacho
•
13/12/2022, 19:47