Procedimento Comum Cível 0807357-95.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807357-95.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

05/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de JOSE JESUS ALEXANDRE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE JESUS ALEXANDRE DA SILVA REU: JOSEANE PEREIRA ALVES, DETRAN/PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO- ADVOGADO DA PARTE AUTORA Para ciente do retorno dos autos do 2º grau, com trânsito em julgado. Com a manutenção da sentença de 1º grau- ID Nº 11624790, INTIMO PARA CUMPRIR O SEGUINTE TERMO: "Condeno os autores nas custas processuais e honorários, estes à base de 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizados, nos termos do art. 85, § 3º, I do CPC, ao tempo em que suspendo a cobrança dos valores pelo prazo de 5 (cinco) anos, ou até ser comprovada a possibilidade dos autores em honrar a condenação aplicada, nos termos do art. 98, § 3º do CPC." TERESINA, 20 de maio de 2025. ILMARA CHAVES LINARD AJAJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807357-95.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Abuso de Poder]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de despacho

16/05/2025, 20:25

Recebidos os autos

16/05/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807357-95.2017.8.18.0140. AGRAVANTE: JOSE JESUS ALEXANDRE DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, JOSEANE PEREIRA ALVES, DETRAN/PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ Advogado do(a) AGRAVADO: JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES - PI1904-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 07/03/2025 a 14/03/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/06/2021, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2021, 12:18

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 20:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 20:25

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE JESUS ALEXANDRE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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