Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0001715-09.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Militar

Partes do Processo

ANDRE FELIPE FERREIRA MONTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JANDERSON WENDELL BARROS FERRAZ

CPF

TERCEIRO

JULIANO ALVES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

OAB/PI 8982·CPF·Representa: Autor

JAIRO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 9916·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/02/2020

02/03/2020, 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/03/2020, 19:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 77949/2020 (Juntada automática)

18/02/2020, 19:19

Protocolizada Petição 77949/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2020

18/02/2020, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020

12/02/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020

11/02/2020, 15:17

Prejudicado o recurso de ANDRE FELIPE FERREIRA MONTE

11/02/2020, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

24/10/2019, 13:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 704682/2019 (Juntada automática)

24/10/2019, 12:54

Protocolizada Petição 704682/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2019

24/10/2019, 12:54

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 674849/2019 (Juntada automática)

14/10/2019, 18:05

Protocolizada Petição 674849/2019 (OF - OFÍCIO) em 14/10/2019

14/10/2019, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2019

10/10/2019, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2019, 19:01

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 18/02/2020

02/03/2020, 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/03/2020, 19:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 77949/2020 (Juntada automática)

18/02/2020, 19:19

Protocolizada Petição 77949/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2020

18/02/2020, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2020, 15:17

DECISÃO LIMINAR

•09/10/2019, 14:57

12/02/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020

11/02/2020, 15:17

Prejudicado o recurso de ANDRE FELIPE FERREIRA MONTE

11/02/2020, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

24/10/2019, 13:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 704682/2019 (Juntada automática)

24/10/2019, 12:54

Protocolizada Petição 704682/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2019

24/10/2019, 12:54

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 674849/2019 (Juntada automática)

14/10/2019, 18:05

Protocolizada Petição 674849/2019 (OF - OFÍCIO) em 14/10/2019

14/10/2019, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2019

10/10/2019, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2019, 19:01

Expedição de Ofício nº 094717/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

09/10/2019, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2019

09/10/2019, 14:57

Não concedida a medida liminar de ANDRE FELIPE FERREIRA MONTE, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/10/2019, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

09/10/2019, 10:06

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/10/2019, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/10/2019, 12:40