Petição Cível 0800061-87.2021.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 33.548,07

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

GILBERTO DIAS DE CASTRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

Reu

Advogados / Representantes

WILSON JOSE FERREIRA NETO

OAB/PI 7387·CPF·Representa: Autor

YEDDA CASTRO REIS

OAB/PI 8015·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO

OAB/PI 2402·CPF·Representa: Réu

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

OAB/PI 13752·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MOURA DE CARVALHO

OAB/PI 4503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 20:56

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/05/2025, 20:56

Juntada de Certidão

27/05/2025, 20:56

Transitado em Julgado em 15/05/2025

27/05/2025, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de GILBERTO DIAS DE CASTRO em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:05

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:05

Conhecido o recurso de GILBERTO DIAS DE CASTRO - CPF: 056.171.508-47 (REQUERENTE) e provido

02/04/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 16:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:49

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 20:56

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/05/2025, 20:56

Juntada de Certidão

27/05/2025, 20:56

Transitado em Julgado em 15/05/2025

27/05/2025, 20:56

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2025, 14:00

DECISÃO

•06/09/2024, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de GILBERTO DIAS DE CASTRO em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:05

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:05

Conhecido o recurso de GILBERTO DIAS DE CASTRO - CPF: 056.171.508-47 (REQUERENTE) e provido

02/04/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 16:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/02/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025, 11:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

09/09/2024, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2024, 11:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

09/09/2024, 11:44

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024, 17:37

Declarada incompetência

06/09/2024, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

06/09/2024, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2024, 10:51

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:25

Declarada incompetência

22/08/2024, 12:05

Recebidos os autos

22/08/2024, 09:03

Conclusos para Conferência Inicial

22/08/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 09:03

DECISÃO

•22/08/2024, 12:05

SENTENÇA

•23/06/2024, 22:23

DECISÃO

•28/09/2023, 13:55

DECISÃO

•30/03/2023, 08:42

DECISÃO

•11/11/2022, 18:17

DESPACHO

•06/06/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 20:09

DESPACHO

•20/01/2021, 11:19