Procedimento Comum Cível 0800404-13.2020.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 9.087,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 20:32

Outras Decisões

11/05/2026, 20:32

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:19

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:19

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de Municipio de Murici dos Portelas - PI em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINEIDE DA SILVA NASCIMENTOREU: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PI DESPACHO Considerando a decisão de saneamento (Id. 42107583), que fixou os pontos controvertidos e distribuiu o ônus da prova, bem como a audiência de conciliação realizada em 09/06/2025, que restou infrutífera (Id. 77141063), determino o prosseguimento da instrução processual. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e a finalidade de cada uma, nos termos do art. 357, §1º, do CPC. Caso requeiram prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão, observando o disposto no art. 455 do CPC. Reitere-se a intimação da parte autora para que junte, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, documentos comprobatórios de que, no período referido na inicial, esteve efetivamente em exercício de regência de classe. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800404-13.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se o Município requerido para, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos comprobatórios acerca da implementação e pagamento da gratificação de regência alegada na contestação, com destaque para eventuais quitações retroativas. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para deliberação acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado do mérito, conforme o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BURITI DOS LOPES-PI, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:11

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 20:32

Outras Decisões

11/05/2026, 20:32

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:19

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:19

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de Municipio de Murici dos Portelas - PI em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINEIDE DA SILVA NASCIMENTOREU: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PI DESPACHO Considerando a decisão de saneamento (Id. 42107583), que fixou os pontos controvertidos e distribuiu o ônus da prova, bem como a audiência de conciliação realizada em 09/06/2025, que restou infrutífera (Id. 77141063), determino o prosseguimento da instrução processual. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e a finalidade de cada uma, nos termos do art. 357, §1º, do CPC. Caso requeiram prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão, observando o disposto no art. 455 do CPC. Reitere-se a intimação da parte autora para que junte, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, documentos comprobatórios de que, no período referido na inicial, esteve efetivamente em exercício de regência de classe. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800404-13.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se o Município requerido para, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos comprobatórios acerca da implementação e pagamento da gratificação de regência alegada na contestação, com destaque para eventuais quitações retroativas. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para deliberação acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado do mérito, conforme o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BURITI DOS LOPES-PI, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 23:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 23:24

Juntada de Petição de substabelecimento

09/06/2025, 11:52

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento

09/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 10:26

Juntada de informação

14/05/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINEIDE DA SILVA NASCIMENTOREU ADVOGADO:ANTONIO JOSE LIMA - OAB PI12402-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PI ADVOGADO: VICENTE REIS REGO JUNIOR - OAB PI10766-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - OAB PI5470-A, CHARLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA- OAB-PI 2820, JOÃO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHÊDO LIMA OAB-PI 12381, JOSÉ VICTOR COSTA OLIVEIRA CARVALHÊDO LIMA OAB-PI 14.940 ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE as partes, nos termos do despacho de Id:66661600 e 54524942, para ciência da audiência de conciliação designada para o dia 09/06/2025, às 09h30min, por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo. Nesta oportunidade, será utilizada ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real denominada MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos o e-mail ou contato telefônico que usarão no dia da audiência. BURITI DOS LOPES-PI, 5 de março de 2018. JULIANA REIS COSTA Secretaria da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PROCESSO Nº: 0800404-13.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINEIDE DA SILVA NASCIMENTOREU ADVOGADO:ANTONIO JOSE LIMA - OAB PI12402-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PI ADVOGADO: VICENTE REIS REGO JUNIOR - OAB PI10766-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - OAB PI5470-A, CHARLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA- OAB-PI 2820, JOÃO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHÊDO LIMA OAB-PI 12381, JOSÉ VICTOR COSTA OLIVEIRA CARVALHÊDO LIMA OAB-PI 14.940 ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE as partes, nos termos do despacho de Id:66661600 e 54524942, para ciência da audiência de conciliação designada para o dia 09/06/2025, às 09h30min, por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo. Nesta oportunidade, será utilizada ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real denominada MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos o e-mail ou contato telefônico que usarão no dia da audiência. BURITI DOS LOPES-PI, 5 de março de 2018. JULIANA REIS COSTA Secretaria da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PROCESSO Nº: 0800404-13.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:45

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/11/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:16

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 19:21

Conclusos para decisão

03/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 12:19

Juntada de certidão

03/11/2023, 12:18

Juntada de certidão

03/11/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de Municipio de Murici dos Portelas - PI em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 23:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2023, 23:27

Conclusos para decisão

02/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 21:43

Juntada de Petição de contestação

12/09/2022, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 15:34

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 13:24

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 11:29

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:13

Juntada de certidão

29/03/2021, 13:13

Decorrido prazo de Municipio de Murici dos Portelas - PI em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 22:40

Conclusos para despacho

27/07/2020, 13:16

Juntada de certidão

27/07/2020, 13:16

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 09:22

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 20:32

Decisão

•11/05/2026, 20:32

Despacho

•11/09/2025, 09:11

Despacho

•11/09/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:03

Despacho

•12/11/2024, 09:45

Despacho

•20/03/2024, 19:21

Decisão

•14/06/2023, 23:27

Decisão

•14/06/2023, 23:27

Despacho

•11/12/2021, 11:29

Despacho

•09/09/2020, 12:43