Embargos de Declaração Cível 0806309-98.2021.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FRANCISCO ISSOMA BATISTA

CPF

Autor

JORDANIA

Terceiro

ARIMATEIA

Terceiro

JORDANIA

Reu

ARIMATEIA

Reu

Advogados / Representantes

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 5845·CPF·Representa: Autor

DANIELLA DE ANDRADE BARROS

OAB/SP 485119·CPF·Representa: Réu

JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA

OAB/PI 16861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO ISSOMA BATISTA - CPF: 432.567.243-53 (EMBARGANTE) e não-provido

29/04/2026, 23:22

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 23:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 09:52

Todas as movimentações(83)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO ISSOMA BATISTA - CPF: 432.567.243-53 (EMBARGANTE) e não-provido

29/04/2026, 23:22

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 23:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 23:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 23:22

28/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 09:52

Juntada de manifestação

29/09/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:17

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2025, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ISSOMA BATISTA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:32

Decorrido prazo de JORDÂNIA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:32

Decorrido prazo de ARIMATÉIA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:32

Juntada de petição

25/03/2025, 12:40

Expedição de intimação.

14/03/2025, 10:39

Expedição de intimação.

14/03/2025, 10:39

Expedição de intimação.

14/03/2025, 10:39

Conhecido o recurso de FRANCISCO ISSOMA BATISTA - CPF: 432.567.243-53 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/03/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2025.

28/02/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/02/2025, 11:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

26/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 15:19

Pedido de inclusão em pauta

13/01/2025, 13:05

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

17/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2024, 23:57

Deliberado em Sessão - Retirado

04/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de certidão

04/06/2024, 10:55

Deliberado em Sessão - Adiado

28/05/2024, 11:18

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 11:16

Deliberado em Sessão - Adiado

21/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2024, 09:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/05/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2024, 13:10

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2024, 12:42

Deliberado em Sessão - Retirado

05/08/2023, 20:11

Juntada de Petição de certidão

04/08/2023, 20:12

Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

25/07/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/07/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2023, 09:37

Conclusos para o Relator

04/04/2023, 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ISSOMA BATISTA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de JORDÂNIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de ARIMATÉIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:04

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 10:03

Desentranhado o documento

27/02/2023, 10:03

Desentranhado o documento

27/02/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 09:56

Desentranhado o documento

27/02/2023, 09:56

Desentranhado o documento

27/02/2023, 09:54

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2022, 22:27

Conclusos para Conferência Inicial

08/12/2022, 13:50

Recebidos os autos

08/12/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 13:50

Despacho

•09/09/2025, 18:17

OUTRAS PEÇAS

•25/03/2025, 12:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2025, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 10:09

Decisão

•12/12/2022, 22:27

Sentença

•20/09/2022, 15:46

Decisão

•07/06/2022, 16:23

Decisão

•08/02/2022, 15:37

Decisão

•07/01/2022, 18:23