Reconhecimento e Extinção de União Estável 0809823-81.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 4ª Vara de Família de Teresina

Partes do Processo

CONCEICAO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

GLENDA FERREIRA AMORIM

Terceiro

FRANKLIN DE DEUS AMORIM E SILVA

CPF

Reu

WELLINGTON FERREIRA AMORIM E SILVA

CPF

Reu

GLENDA FERREIRA AMORIM

Reu

Advogados / Representantes

GENIVALDO AMORIM MELO JUNIOR

OAB/BA 82946·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONCEICAO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

GLENDA FERREIRA AMORIM

Terceiro

FRANKLIN DE DEUS AMORIM E SILVA

CPF

Reu

WELLINGTON FERREIRA AMORIM E SILVA

CPF

Reu

GLENDA FERREIRA AMORIM

Reu

GLENDA FERREIRA AMORIM E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de certidão

26/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de certidão

13/01/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:04

Baixa Definitiva

12/01/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 26/11/2025

12/01/2026, 09:48

Homologada a Transação

26/11/2025, 14:10

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de certidão

26/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de certidão

13/01/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:04

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 14:10

Despacho

•03/06/2025, 13:21

Baixa Definitiva

12/01/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 26/11/2025

12/01/2026, 09:48

Homologada a Transação

26/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 11:09

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/10/2025, 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC

07/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão

03/09/2025, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual

02/09/2025, 13:57

Desentranhado o documento

02/09/2025, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de GLENDA FERREIRA AMORIM E SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de diligência

13/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA AMORIM E SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:11

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 16:56

Juntada de Petição de ciência

11/06/2025, 21:15

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONCEICAO ALVES FERREIRA REQUERIDO: FRANKLIN DE DEUS AMORIM E SILVA, WELLINGTON FERREIRA AMORIM E SILVA, GLENDA FERREIRA AMORIM E SILVA AVISO DE INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809823-81.2025.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Intime-se a parte requerente, via patrono legal, para ciência e comparecimento à audiência designada conforme certidão de ID 76966537. Teresina-PI, 5 de junho de 2025. 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:20

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

05/06/2025, 09:56

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/06/2025, 09:55

Recebidos os autos.

05/06/2025, 09:55

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONCEICAO ALVES FERREIRA REQUERIDO: FRANKLIN DE DEUS AMORIM E SILVA, WELLINGTON FERREIRA AMORIM E SILVA, GLENDA FERREIRA AMORIM E SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809823-81.2025.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] DEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98, §1º do Código de Processo Civil. Em conformidade com o disposto no artigo 694 do CPC, a fim de possibilitar a resolução consensual da demanda, determino que seja designada a Audiência de Conciliação a ser realizada junto ao CEJUSC na modalidade Virtual, nos termos do provimento conjunto 71/2022. As partes devem se fazer presentes na sala virtual, acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 695, § 4º). Se qualquer das partes não comparecer à audiência, sem justificativa, fica ciente da penalidade de multa em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, §8º, do Código de Processo Civil ou, se não houver autocomposição, fica ciente a parte ré de que poderá responder os termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil, podendo contestar o pedido inicial e indicar provas que pretende produzir, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pela parte autora na inicial. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONCEICAO ALVES FERREIRA registrado(a) civilmente como CONCEICAO ALVES FERREIRA - CPF: 207.755.713-34 (REQUERENTE).

03/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria

02/06/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:07

Publicado Despacho em 26/02/2025.

28/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONCEICAO ALVES FERREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809823-81.2025.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] Intime-se a requerente para regularizar o polo passivo da ação, qualificando os representantes do espólio do falecido, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, 24 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONCEICAO ALVES FERREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809823-81.2025.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] Intime-se a requerente para regularizar o polo passivo da ação, qualificando os representantes do espólio do falecido, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, 24 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de documentos

24/02/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:29

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 18:48

Conclusos para decisão

21/02/2025, 18:48

Despacho

•03/06/2025, 13:21

Despacho

•24/02/2025, 16:29

Despacho

•24/02/2025, 16:29