Execução de Título Extrajudicial 0029867-77.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 482.342,22

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 14:34

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:57

Expedição de Informações.

08/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RENATO CESAR DE CARVALHO, MAURA MARIA DE MACEDO CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029867-77.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Pagamento] Intime-se a exequente para se manifestar sobre a certidão ID75915246 e prosseguir na execução. TERESINA-PI, 19 de maio de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Secretaria do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:11

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 14:34

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:57

Expedição de Informações.

08/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RENATO CESAR DE CARVALHO, MAURA MARIA DE MACEDO CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029867-77.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Pagamento] Intime-se a exequente para se manifestar sobre a certidão ID75915246 e prosseguir na execução. TERESINA-PI, 19 de maio de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Secretaria do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:11

Expedição de Informações.

14/08/2025, 07:57

Expedição de Informações.

11/06/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:33

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 15:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RENATO CESAR DE CARVALHO, MAURA MARIA DE MACEDO CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029867-77.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Pagamento] Intime-se a exequente para se manifestar sobre a certidão ID75915246 e prosseguir na execução. TERESINA-PI, 19 de maio de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Secretaria do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de MAURA MARIA DE MACEDO CARVALHO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de RENATO CESAR DE CARVALHO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:11

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 05:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0029867-77.2013.818.0140. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RENATO CESAR DE CARVALHO, MAURA MARIA DE MACEDO CARVALHO EDITAL DE LEILÃO EDITAL DE 1° E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL (LEI N.º 13.105/2015). PROCESSO: 0029867-77.2013.818.0140 - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA/PI. REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. REQUERIDO: RENATO CESAR DE CARVALHO E OUTRO. JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, JUCEPI 29, Leiloeiro Público Oficial, nomeado pelo M.M. Juiz desta Comarca faz ciência aos interessados e, principalmente, aos executados/devedores, que no processo indicado leiloará os bens discriminados, pelo maior lance, em LEILÃO PÚBLICO a ser realizado por meio eletrônico. 1. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO: 1.1. Data/Horário: 1º leilão 06/06/2025 com abertura às 10:00 e em 2º leilão 06/06/2025 com abertura às 10:15, com encerramento sequencialmente e os bens que não receberem ofertas ficarão disponíveis para repasse e recebimento de lances, através da plataforma www.mgl.com.br. 1.2. No primeiro leilão os bens não poderão ser vendidos por valor inferior ao da avaliação. Caso o bem não seja arrematado em 1º leilão por valor igual ou superior ao valor da avaliação, será realizado 2º leilão, nas datas indicadas nos itens 1.1 ou 1.3, com desconto nos valores descritos no item 2, tudo conforme art. 891, parágrafo único, da Lei 13.105/2015. 1.3. O leilão será realizado na data acima mencionada, não havendo licitantes, ficam prédesignados novos leilões para as seguintes datas: 1º leilão 07/07/2025 10:00 e 2º leilão 07/07/2025 10:15; 1º leilão 08/08/2025 10:00 e 2º leilão 08/08/2025 10:15; 1º leilão 09/09/2025 10:00 e 2º leilão 09/09/2025 10:15; 1º leilão 06/10/2025 10:00 e 2º leilão 06/10/2025 10:15. 1.4. Caso não haja expediente forense nas datas indicadas nos itens 1.1 e 1.3 o leilão será realizado no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local. 2. DESCRIÇÃO E VALORES DO BEM: 2.1. Casa com 2 pavimentos no Bairro Planalto Ininga, Rua 31 de Março, 2652, Teresina PI, MATRÍCULA 33503 CRI de Teresina/PI. DESCRIÇÃO: autor: MIZZI GOMES GEDEON OAB: 14371-A. REQUERIDO: RENATO CESAR DE CARVALHO. Outro: Executado MAURA MARIA DE MACEDO CARVALHO. O edital será publicado na rede mundial de computadores, no site www.mgl.com.br, conforme o disposto no art. 887, § 2º, do CPC. Caso o exequente e/ou executada não sejam notificados, cientificados e/ou intimados, por qualquer razão, da data do leilão e, das datas pré-marcadas em que poderão ser realizados novos leilões, caso não haja licitantes, valerá o presente como edital de intimação de leilão conforme art. 889 § único CPC. O Leiloeiro Público Oficial não se enquadra na condição de fornecedor, intermediário, ou comerciante, sendo mero mandatário, ficando assim eximido de eventuais responsabilidades por vícios/defeitos ocultos ou não, no bem alienado, como também por reembolsos, indenizações, trocas, consertos e compensações financeiras de qualquer hipótese, nos termos do art. 663, do Código Civil Brasileiro. Este edital está conforme a resolução n.º 236 de 13/07/2016 do CNJ. 27 de janeiro de 2025 LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029867-77.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] Trata-se de uma casa residencial de 2 pavimentos, com área construída de 180,60m², encravada em um terreno nr. B, situado no Loteamento Parque Planalto Ininga, Data Covas, Teresina/PI, medindo de frente 14m para a Rua 31 de Março, pelo lado direito 40m, limitando-se com os lotes C e E; lado esquerdo 40m, limitando-se com o lote A, pela linha de fundo, 14m, limitando-se com os lotes 11 e 12, com área de 560m², desmembrado dos lotes 03, 04 e 05 da quadra 83. O pavimento térreo é constituído de terraço, garagem, sala, cozinha, despensa, 2 halls, lavabo, quarto e banheiro de empregada. No pavimento superior há 3 quartos, 3 banheiros e pergolados. Depositários: Renato César de Carvalho e Maura Maria de Macedo Carvalho. LANCE MÍNIMO EM PRIMEIRO LEILÃO 100% DA AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). LANCE MÍNIMO EM SEGUNDO LEILÃO 50% DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 3. ÔNUS: 3.1. Matrícula 33503: 1ª e especial hipoteca a favor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - R 2 e AV 3. 3.2. Eventuais débitos de IPTU poderão ser sub-rogados no preço da arrematação conforme Art. 130 do CTN – Lei 5172/66 4. VISITAÇÃO DO IMÓVEL: 4.1. A visitação dos imóveis deverá ocorrer previamente ao leilão no endereço descrito no item 2. As fotos divulgadas no site são ilustrativas, toda e qualquer decisão de compra NÃO deve se basear nas fotos divulgadas, mas sim, na realização de visita presencial ao imóvel. 5. FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 5.1. Será considerado vencedor o maior lance ofertado, observado o lance mínimo. 5.2. LANCE À VISTA: a arrematação a vista deverá ser paga por meio de guia judicial, no prazo de 24 horas, contado da data do leilão. 5.3. O arrematante deverá em até 24 horas enviar os comprovantes para o leiloeiro, pelo email [email protected] ou WhatsApp (37) 9867-2517 para serem juntadas ao processo. 6. INADIMPLÊNCIA: 6.1. O arrematante deverá cumprir os prazos e condições do item 5. Caso o arrematante não honre com o valor do lance no prazo e condições previstas, o lance será considerado inválido, ficando o arrematante sujeito às penalidades previstas em lei e edital. 6.2. No caso de inadimplência serão chamados sucessivamente os demais ofertantes, em ordem decrescente de lances. 6.3. Em caso de inadimplência ou desistência do lance ofertado, caberá ao arrematante a multa de 20% (vinte por cento) sobre o lance ofertado, em favor da execução e 5% (cinco por cento) sobre o lance ofertado a título de comissão do leiloeiro. 6.4. No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. Tudo conforme 895 e seus parágrafos da Lei 13.105/2015. 7. LANCES PELA INTERNET: 7.1. O usuário do site deverá efetuar cadastro prévio ao leilão e se habilitar para participação conforme as diretrizes solicitadas pelo site. 7.2. Deverão ser observadas e cumpridas todas as diretrizes do site, não podendo posteriormente alegar desconhecimento. 7.3. A assinatura do leiloeiro na certidão positiva suprirá a assinatura do arrematante prevista no auto de arrematação. 7.4. Os dados fornecidos no ato do cadastro são protegidos conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e criptografados. 7.5. Não é permitido que usuário do site compartilhe dados de Login e Senha com terceiros e será de total responsabilidade do usuário quaisquer lances ofertados utilizando seus dados. 7.6. O leiloeiro não se responsabilizará por quaisquer ocorrências e falhas em equipamentos, tais como, quedas ou falhas no sistema de conexão de internet, energia, linha telefônica ou quaisquer outras ocorrências. O usuário assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação a esse respeito. 7.7. Em caso de impossibilidade de participação online por quaisquer motivos, a equipe técnica estará à disposição para suporte físico no seguinte endereço: Rua Idalina Dornas, n.º 13, Bairro Universitário, Itaúna/MG, mediante agendamento através do telefone 0800 242 2218. 7.8. Após registrado o lance, em nenhuma hipótese será permitida a exclusão. 8. TAXA DE LEILÃO: Em caso de arrematação, 5% sobre o valor da arrematação, bem como taxa administrativa no valor de R$176,70 (cento e setenta e seis reais e setenta centavos), a serem pagas pelo arrematante. Em caso de adjudicação após o prazo de 5 dias que antecederem o leilão, será devida a comissão de 2%. Havendo pedido de suspensão do leilão por parcelamento (acordo) ou pagamento do débito exequendo, no período de 10 dias úteis que antecederem o leilão, a parte executada deverá pagar o equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do(s) bem(ns), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro. Na hipótese do bem ser arrematado, pelo exequente, será devida a comissão no percentual de 5% sobre o valor da arrematação. A comissão deverá ser integralmente paga no ato da arrematação, adjudicação, remição ou acordo, mediante depósito em conta do leiloeiro, pix ou boleto bancário. 9. INFORMAÇÕES: através da plataforma eletrônica www.mgl.com.br, pelo e-mail [email protected], pelo telefone e WhatsApp 0800 242 2218. CONDIÇÕES GERAIS: Aperfeiçoada a arrematação será expedida a carta de arrematação e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse. O despacho de homologação poderá ter força de mandado de entrega ou imissão na posse. Os bens serão entregues nas condições em que se encontram, inexistindo qualquer espécie de garantia. A venda dos imóveis será sempre considerada ad corpus, sendo que eventuais medidas constantes neste edital serão meramente enunciativas. Caberá ao arrematante tomar as providências quanto a expedição da carta de arrematação bem como arcar com as providências de registro e imissão na posse. O arrematante fica ciente que deverá arcar com os custos de anotação, registro, hipoteca, eventual regularização bem como eventuais custos para os procedimentos citados, se houver. Ficam, desde já, intimadas as partes, os coproprietários, os interessados e, principalmente, os executados, credores hipotecários ou credores fiduciários, bem como os respectivos cônjuges, se casados forem. REQUERENTECAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO B DO BRASIL PREVI. Advogado do

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:05

Nomeado outro auxiliar da justiça

17/01/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:31

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:09

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE TERESINA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2024, 20:07

Juntada de Petição de diligência

30/03/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2023, 06:15

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 09:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 17:17

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:50

Conclusos para despacho

07/05/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 22:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 10:38

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:49

Distribuído por dependência

18/11/2020, 09:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-17.

17/11/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/11/2020, 11:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 11:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 09:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/09/2019, 16:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 16:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/07/2019, 09:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-26.

26/07/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2019, 14:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2019, 10:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 12:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/06/2018, 09:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/09/2017, 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 13:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 12:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/06/2016, 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2016, 09:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-20.

20/04/2016, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2016, 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

19/04/2016, 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/09/2015, 09:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/09/2015, 11:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/03/2015, 08:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2015, 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/03/2015, 08:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/09/2014, 13:29

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

27/05/2014, 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

27/05/2014, 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/04/2014, 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/04/2014, 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/04/2014, 09:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/04/2014, 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/01/2014, 07:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

17/12/2013, 09:17

Distribuído por sorteio

17/12/2013, 09:17

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:50

Despacho

•08/09/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:23

Decisão

•17/01/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 12:42

Despacho

•30/09/2022, 11:50

Despacho

•15/11/2021, 10:38

26/02/2025, 00:00