Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800686-91.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

16/05/2026, 12:29

Expedido alvará de levantamento

16/05/2026, 12:29

Cancelada a movimentação processual

14/05/2026, 15:59

Desentranhado o documento

14/05/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:59

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 11/05/2026

14/05/2026, 15:20

Desentranhado o documento

12/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 21:24

Extinta a punibilidade por prescrição

11/05/2026, 21:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/05/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Todas as movimentações(208)

Outras Decisões

16/05/2026, 12:29

Expedido alvará de levantamento

16/05/2026, 12:29

Cancelada a movimentação processual

14/05/2026, 15:59

Desentranhado o documento

14/05/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:59

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 11/05/2026

14/05/2026, 15:20

Desentranhado o documento

12/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 21:24

Extinta a punibilidade por prescrição

11/05/2026, 21:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/05/2026, 21:24

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:51

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:36

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:36

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/04/2026, 11:48

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:50

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 07:37

Conclusos para despacho

22/03/2026, 07:37

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/02/2026, 12:37

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:08

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de CHARLIANE DA SILVA FERREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de WENDEN ALVES MONTEIRO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA XAVIER em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de diligência

10/10/2025, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 08:43

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE FLORIANO., CHARLIANE DA SILVA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO DESPACHO Considerando o esforço concentrado da 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrera no período de 24/11/2025 A 28/11/2025, com o objetivo de garantir, aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional em casos de violência domestica e familiar contra a mulher, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/11/2025, às 8h30, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams ou de forma presencial. Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista. Intimem-se as vítimas, caso existam, e as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP. Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais. No caso de a parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação. Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos. Se necessário, expeça-se carta precatória, que poderá ser realizada por videoconferência em dispositivo próprio do intimado devendo informar nos autos os seus endereços de e-mail e telefone (WhatsApp), no prazo de 05 (cinco dias) para obter o link para ingresso por videoconferência, devendo estar disponível no dia e hora da audiência e estar portando documento de identificação oficial com foto ou em não sendo possível, em sala passiva no juízo deprecado, deverá ainda a secretaria da vara, antes do dia da audiência fazer juntada do resultado da CP expedida, fazendo busca em sistemas se necessário. Cumpra-se com urgência. FLORIANO-PI, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800686-91.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão em flagrante, Contra a Mulher]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE FLORIANO., CHARLIANE DA SILVA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO DESPACHO Considerando o esforço concentrado da 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrera no período de 24/11/2025 A 28/11/2025, com o objetivo de garantir, aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional em casos de violência domestica e familiar contra a mulher, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/11/2025, às 8h30, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams ou de forma presencial. Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista. Intimem-se as vítimas, caso existam, e as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP. Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais. No caso de a parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação. Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos. Se necessário, expeça-se carta precatória, que poderá ser realizada por videoconferência em dispositivo próprio do intimado devendo informar nos autos os seus endereços de e-mail e telefone (WhatsApp), no prazo de 05 (cinco dias) para obter o link para ingresso por videoconferência, devendo estar disponível no dia e hora da audiência e estar portando documento de identificação oficial com foto ou em não sendo possível, em sala passiva no juízo deprecado, deverá ainda a secretaria da vara, antes do dia da audiência fazer juntada do resultado da CP expedida, fazendo busca em sistemas se necessário. Cumpra-se com urgência. FLORIANO-PI, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800686-91.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão em flagrante, Contra a Mulher]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE FLORIANO., CHARLIANE DA SILVA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO DESPACHO Considerando o esforço concentrado da 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrera no período de 24/11/2025 A 28/11/2025, com o objetivo de garantir, aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional em casos de violência domestica e familiar contra a mulher, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/11/2025, às 8h30, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams ou de forma presencial. Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista. Intimem-se as vítimas, caso existam, e as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP. Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais. No caso de a parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação. Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos. Se necessário, expeça-se carta precatória, que poderá ser realizada por videoconferência em dispositivo próprio do intimado devendo informar nos autos os seus endereços de e-mail e telefone (WhatsApp), no prazo de 05 (cinco dias) para obter o link para ingresso por videoconferência, devendo estar disponível no dia e hora da audiência e estar portando documento de identificação oficial com foto ou em não sendo possível, em sala passiva no juízo deprecado, deverá ainda a secretaria da vara, antes do dia da audiência fazer juntada do resultado da CP expedida, fazendo busca em sistemas se necessário. Cumpra-se com urgência. FLORIANO-PI, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800686-91.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão em flagrante, Contra a Mulher]

09/10/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:05

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/10/2025, 08:49

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/06/2025, 14:24

Pedido de inclusão em pauta

17/06/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:26

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/03/2025, 15:12

Juntada de certidão

12/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA XAVIER em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de CHARLIANE DA SILVA FERREIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 00:08

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 18:51

Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE FLORIANO., CHARLIANE DA SILVA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO DESPACHO Analisando o despacho de ID 71332337, verifico que foi lançada a data errada para a realização da audiência. Desse modo, RETIFICO aquele despacho para designar a audiência em referência para o dia 12/03/2025 às 9h30. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 25 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800686-91.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão em flagrante, Contra a Mulher]

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE FLORIANO., CHARLIANE DA SILVA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO DESPACHO Analisando o despacho de ID 71332337, verifico que foi lançada a data errada para a realização da audiência. Desse modo, RETIFICO aquele despacho para designar a audiência em referência para o dia 12/03/2025 às 9h30. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 25 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800686-91.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão em flagrante, Contra a Mulher]

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE FLORIANO., CHARLIANE DA SILVA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO DESPACHO Analisando o despacho de ID 71332337, verifico que foi lançada a data errada para a realização da audiência. Desse modo, RETIFICO aquele despacho para designar a audiência em referência para o dia 12/03/2025 às 9h30. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 25 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800686-91.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão em flagrante, Contra a Mulher]

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE FLORIANO., CHARLIANE DA SILVA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO DESPACHO Analisando o despacho de ID 71332337, verifico que foi lançada a data errada para a realização da audiência. Desse modo, RETIFICO aquele despacho para designar a audiência em referência para o dia 12/03/2025 às 9h30. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 25 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800686-91.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão em flagrante, Contra a Mulher]

27/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:41

Juntada de comprovante

26/02/2025, 09:39

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 09:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:00

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 23:14

Conclusos para despacho

21/02/2025, 23:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:08

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:10

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:10

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de documentos

29/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA XAVIER em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:04

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:54

Decorrido prazo de JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:54

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de diligência

07/08/2024, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:40

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA XAVIER em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:17

Decorrido prazo de JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:57

Outras Decisões

01/06/2023, 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

01/06/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:19

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/04/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:20

Recebida a denúncia contra ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO - CPF: 045.332.583-10 (INTERESSADO)

12/04/2023, 10:20

Conclusos para decisão

28/03/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição inicial

13/03/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:25

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

06/03/2023, 12:21

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 15:34

Juntada de informação

02/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:06

Juntada de informação

28/02/2023, 12:56

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIEL MEDRADE DE CARVALHO - CPF: 045.332.583-10 (FLAGRANTEADO).

28/02/2023, 09:29

Audiência Preliminar realizada para 27/02/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

28/02/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de comprovante

27/02/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de documentos

27/02/2023, 11:09

Audiência Preliminar designada para 27/02/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

27/02/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 08:06

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:02

Juntada de informação

27/02/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 21:48

Distribuído por sorteio

26/02/2023, 21:36

Documentos

Decisão

•16/05/2026, 12:29

Decisão

•16/05/2026, 12:29

Ata de Audiência com Sentença

•11/05/2026, 21:24

Despacho

•28/04/2026, 11:44

Despacho

•09/04/2026, 19:09

Despacho

•24/02/2026, 11:48

Despacho

•06/10/2025, 14:28

Despacho

•17/06/2025, 08:26

Despacho

•25/02/2025, 10:21

Despacho

•24/02/2025, 16:16

Despacho

•09/12/2024, 17:08

Decisão

•01/06/2023, 13:57

Decisão

•12/04/2023, 10:20

Decisão

•28/02/2023, 09:29

Despacho

•27/02/2023, 14:42