Monitória 0815246-56.2024.8.18.0140 - TJPI

Monitória 0815246-56.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de MAYLON WANDERSON MAGALHAES FRANCA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de PAULO DO NASCIMENTO COSTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:17

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAYLON WANDERSON MAGALHAES FRANCA REU: SAMUEL GOMES DA COSTA, PAULO DO NASCIMENTO COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815246-56.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Vistos. MAYLON WANDERSON MAGALHAES FRANCA, por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO MONITÓRIA em face de SAMUEL GOMES DA COSTA e PAULO DO NASCIMENTO COSTA, todos devidamente qualificados na inicial, alegando questões de fato e direito. A assistência judiciária gratuita foi indeferida e a parte autora regularmente intimada para realizar o pagamento das custas, É o sucinto Relatório. Decido. Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não estando a parte autora sob o pálio da gratuidade judiciária, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tal, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas. Como possui natureza jurídica de tributo (taxa), ao magistrado compete fiscalizar o seu efetivo recolhimento, razão pela qual, o seu não pagamento ocasiona a inexistência de um pressuposto de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual, não podendo prosseguir regularmente, deve ele ser extinto. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito. Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAYLON WANDERSON MAGALHAES FRANCA REU: SAMUEL GOMES DA COSTA, PAULO DO NASCIMENTO COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815246-56.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Vistos. MAYLON WANDERSON MAGALHAES FRANCA, por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO MONITÓRIA em face de SAMUEL GOMES DA COSTA e PAULO DO NASCIMENTO COSTA, todos devidamente qualificados na inicial, alegando questões de fato e direito. A assistência judiciária gratuita foi indeferida e a parte autora regularmente intimada para realizar o pagamento das custas, É o sucinto Relatório. Decido. Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não estando a parte autora sob o pálio da gratuidade judiciária, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tal, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas. Como possui natureza jurídica de tributo (taxa), ao magistrado compete fiscalizar o seu efetivo recolhimento, razão pela qual, o seu não pagamento ocasiona a inexistência de um pressuposto de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual, não podendo prosseguir regularmente, deve ele ser extinto. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito. Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:03

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 14:03

Decisão

•11/10/2024, 10:48

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Decorrido prazo de MAYLON WANDERSON MAGALHAES FRANCA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO DO NASCIMENTO COSTA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA COSTA em 27/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

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