Agravo em Recurso Especial 0005022-10.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

ALTOS PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

J. N. MELO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALTOS PETROLEO LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO

OAB/PI 8253·CPF·Representa: Réu

DANILO MENDES DE SANTANA

OAB/PI 16149·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA

OAB/PI 15876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 15:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/01/2026, 15:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:50