Procedimento Comum Cível 0853839-91.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

LILIAN SIQUEIRA PAZ

CPF

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYRSON MENEZES MARQUES

OAB/PI 22156·CPF·Representa: Autor

IANCA LAVINE BESERRA LIMA

OAB/PI 18390·CPF·Representa: Autor

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO

OAB/PI 9913·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Réu

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAYRSON MENEZES MARQUES

OAB/PI 22156·CPF·Representa: Autor

IANCA LAVINE BESERRA LIMA

OAB/PI 18390·CPF·Representa: Autor

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO

OAB/PI 9913·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Réu

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Réu

MARINA ALVES MANDETTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de LILIAN SIQUEIRA PAZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

06/02/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 15:34

Expedição de Informações.

29/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:33

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de LILIAN SIQUEIRA PAZ em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 03:03

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 08:09

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 13:13

Sentença

•06/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de LILIAN SIQUEIRA PAZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

06/02/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 15:34

Expedição de Informações.

29/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:33

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de LILIAN SIQUEIRA PAZ em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 03:03

Publicado Citação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

04/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LILIAN SIQUEIRA PAZ REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15(quinze) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: LILIAN SIQUEIRA PAZ em face de REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimados os herdeiros de LILIAN SIQUEIRA PAZ ou eventuais interessados para manifestar interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, §2º, II, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de fevereiro de 2025 (21/02/2025). Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853839-91.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Tratamento Domiciliar (Home Care)] em face de

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LILIAN SIQUEIRA PAZ REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15(quinze) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: LILIAN SIQUEIRA PAZ em face de REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimados os herdeiros de LILIAN SIQUEIRA PAZ ou eventuais interessados para manifestar interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, §2º, II, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de fevereiro de 2025 (21/02/2025). Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853839-91.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Tratamento Domiciliar (Home Care)] em face de

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:18

Expedição de Edital.

24/02/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:32

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de informação - corregedoria

17/06/2024, 21:01

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de IANCA LAVINE BESERRA LIMA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:05

Decorrido prazo de LAYRSON MENEZES MARQUES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:05

Decorrido prazo de RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 19/02/2024 23:59.

09/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 20:39

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de LAYRSON MENEZES MARQUES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de IANCA LAVINE BESERRA LIMA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de LILIAN SIQUEIRA PAZ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:09

Embargos de declaração não acolhidos

12/12/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:41

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2023, 13:44

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão

06/11/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de documentos

06/11/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:16

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 11:51

Decisão

•18/10/2024, 11:32

Decisão

•12/12/2023, 09:41

Decisão

•04/12/2023, 13:44

Decisão

•04/12/2023, 13:44

Despacho

•14/11/2023, 12:37

Despacho

•01/11/2023, 18:16