Procedimento Comum Cível 0029816-32.2014.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0029816-32.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. TERESINA, 6 de agosto de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029816-32.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exclusão - ICMS, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 17:33

Outras Decisões

14/09/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 17:33

Conclusos para decisão

11/09/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de ciência

14/08/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 08:50

Recebidos os autos

01/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de decisão

01/08/2025, 10:15

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 08:50

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

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