Apelação Criminal 0801865-88.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR

OAB/PI 16127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA MARTINS AQUINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA APARECIDA DE SOUSA AQUINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO RAFAEL LIMA BATISTA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 22/01/2026

26/01/2026, 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2026, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

23/01/2026, 13:04

Juntada de certidão

23/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:01

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:01

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:01

Recurso Especial não admitido

06/10/2025, 08:55

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 22/01/2026

26/01/2026, 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2026, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 08:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2025, 09:11

23/01/2026, 13:04

Juntada de certidão

23/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:01

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:01

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:01

Recurso Especial não admitido

06/10/2025, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

16/06/2025, 09:18

Conclusos para admissibilidade recursal

16/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2025, 10:11

Expedição de intimação.

23/05/2025, 08:11

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 05:17

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 21:43

Expedição de intimação.

01/04/2025, 21:42

Expedição de intimação.

01/04/2025, 21:40

Conhecido o recurso de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA - CPF: 006.485.093-54 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/03/2025, 15:01

Juntada de manifestação

18/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

04/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 12:07

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

24/02/2025, 07:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:09

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

21/02/2025, 10:43

Conclusos ao revisor

21/02/2025, 10:43

Conclusos para o Relator

17/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 11:44

Expedição de notificação.

09/12/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:30

Expedição de intimação.

13/11/2024, 10:55

Juntada de apelação

12/11/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 08:10

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 09:21

Juntada de manifestação

30/10/2024, 20:23

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:25

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/10/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 07:24

Conclusos para o Relator

02/10/2024, 09:57

Recebidos os autos

01/10/2024, 10:11

Juntada de sistema

01/10/2024, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/09/2024, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/09/2024, 09:15

Recebidos os autos

23/09/2024, 09:15

Juntada de petição inicial

23/09/2024, 09:15

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:14

Recebidos os autos

20/09/2024, 11:41

Juntada de guia de execução penal

20/09/2024, 11:41

Processo Desarquivado

20/09/2024, 11:41

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/09/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:02

Conclusos para o Relator

02/09/2024, 21:05

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:45

Processo Desarquivado

29/08/2024, 09:45

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:45

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/06/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 15:14

Transitado em Julgado em 24/06/2023

26/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 13:56

Expedição de intimação.

12/05/2023, 22:27

Expedição de intimação.

12/05/2023, 22:27

Conhecido o recurso de RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA - CPF: 006.485.093-54 (RECORRENTE) e não-provido

09/05/2023, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/04/2023, 07:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023, 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023, 07:41

Conclusos para o Relator

16/03/2023, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 11:08

Expedição de notificação.

02/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 22:30

Expedição de intimação.

16/02/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:26

Conclusos para o Relator

02/02/2023, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 09:16

Expedição de intimação.

30/01/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 07:25

Recebidos os autos

19/12/2022, 14:22

Conclusos para Conferência Inicial

19/12/2022, 14:22

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 14:22

Despacho

•21/02/2025, 15:09

Petição (outras)

•02/12/2024, 11:30

Despacho

•12/11/2024, 08:10

Despacho

•08/10/2024, 07:24

Despacho

•30/09/2024, 16:07

Despacho

•09/09/2024, 13:02

Despacho

•09/09/2024, 13:02

Ata de Audiência com Sentença

•19/07/2024, 13:03

Ata de Audiência com Sentença

•19/07/2024, 13:03

Ata de Audiência com Sentença

•19/07/2024, 13:03

Ata de Audiência com Sentença

•19/07/2024, 13:03

Despacho

•06/06/2024, 13:20

Despacho

•06/06/2024, 13:20

Todos os documentos(39)

Decisão

•06/10/2025, 08:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2025, 09:11

Despacho

•21/02/2025, 15:09

Petição (outras)

•02/12/2024, 11:30

Despacho

•12/11/2024, 08:10

Despacho

•08/10/2024, 07:24

Despacho

•30/09/2024, 16:07

Despacho

•09/09/2024, 13:02

Despacho

•09/09/2024, 13:02

Ata de Audiência com Sentença

•19/07/2024, 13:03

Ata de Audiência com Sentença

•19/07/2024, 13:03

Ata de Audiência com Sentença

•19/07/2024, 13:03

Ata de Audiência com Sentença

•19/07/2024, 13:03

Despacho

•06/06/2024, 13:20

Despacho

•06/06/2024, 13:20

Certidão

•06/06/2024, 11:00

Certidão

•06/06/2024, 11:00

INFORMAÇÃO

•06/06/2024, 09:21

INFORMAÇÃO

•06/06/2024, 09:21

Decisão

•10/08/2023, 07:30

Decisão

•10/08/2023, 07:30

Decisão

•09/08/2023, 15:47

Decisão

•09/08/2023, 15:47

Despacho

•30/06/2023, 10:17

Despacho

•30/06/2023, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 10:47

Despacho

•08/02/2023, 10:26

Despacho

•08/02/2023, 10:26

Despacho

•30/01/2023, 07:25

Despacho

•30/01/2023, 07:25

Decisão

•15/12/2022, 10:31

Decisão

•15/12/2022, 10:31

Sentença

•03/11/2022, 18:34

Sentença

•03/11/2022, 18:34

Despacho

•03/08/2022, 10:58

Despacho

•03/08/2022, 10:58

Decisão

•05/07/2022, 12:42

Decisão

•05/07/2022, 12:42