Agravo em Recurso Especial 0800004-27.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FRANCISCO MANOEL DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449659/2026

07/05/2026, 19:26

Protocolizada Petição 449659/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MANOEL DA SILVA

30/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 16:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/04/2026, 08:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:30