Embargos de Declaração Cível 0001101-82.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO ALVES COSTA

CPF

Autor

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CONSTRUTORA JOLE LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

OAB/PI 10531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 15:24

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2026, 11:31

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:15

Juntada de certidão de julgamento colegiado

18/03/2026, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2026, 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado

09/03/2026, 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2026, 18:45

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2025, 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado

28/10/2025, 18:34

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 15:24

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 11:31

Despacho

•12/06/2025, 07:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2026, 11:31

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:15

Juntada de certidão de julgamento colegiado

18/03/2026, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2026, 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado

09/03/2026, 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2026, 18:45

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2025, 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado

28/10/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOLE LIMITADA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Adiado

14/08/2025, 17:28

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 11:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2025, 08:46

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:40

Juntada de manifestação

30/06/2025, 18:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOLE LIMITADA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:12

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/06/2025, 07:17

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 13:52

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:36

Expedição de intimação.

07/04/2025, 08:36

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES COSTA - CPF: 578.239.603-20 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 05:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 05:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 05:44

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025, 10:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

04/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2025, 15:05

Conclusos para o Relator

25/11/2024, 21:54

Juntada de Petição de parecer do mp

19/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/08/2024, 10:27

Recebidos os autos

22/08/2024, 07:55

Conclusos para Conferência Inicial

22/08/2024, 07:55

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 07:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2025, 12:22

Decisão

•27/08/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 07:44

Sentença

•23/11/2023, 10:35

Despacho

•25/05/2022, 10:21

Despacho

•22/04/2020, 20:03