Apelação Cível 0801014-32.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATEUS DA ROCHA RIBEIRO REU: BANCO BRADESCO SA e outros DECISÃO Considerando o retorno dos autos do 2º grau e a inércia da parte exequente, que não promoveu os atos necessários ao início do cumprimento de sentença, conforme preconizado no artigo 513, §1º, do Código de Processo Civil, e tendo esgotado o prazo para manifestação sem qualquer impulso processual por parte do exequente, determino o arquivamento dos autos. Em sendo o caso, PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801014-32.2023.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATEUS DA ROCHA RIBEIRO REU: BANCO BRADESCO SA e outros DECISÃO Considerando o retorno dos autos do 2º grau e a inércia da parte exequente, que não promoveu os atos necessários ao início do cumprimento de sentença, conforme preconizado no artigo 513, §1º, do Código de Processo Civil, e tendo esgotado o prazo para manifestação sem qualquer impulso processual por parte do exequente, determino o arquivamento dos autos. Em sendo o caso, PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801014-32.2023.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada]

27/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/04/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Juntada de manifestação

11/04/2025, 16:53

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:56

Conhecido o recurso de MATEUS DA ROCHA RIBEIRO - CPF: 075.967.053-67 (APELANTE) e provido em parte

26/03/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 05:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 05:44

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATEUS DA ROCHA RIBEIRO REU: BANCO BRADESCO SA e outros DECISÃO Considerando o retorno dos autos do 2º grau e a inércia da parte exequente, que não promoveu os atos necessários ao início do cumprimento de sentença, conforme preconizado no artigo 513, §1º, do Código de Processo Civil, e tendo esgotado o prazo para manifestação sem qualquer impulso processual por parte do exequente, determino o arquivamento dos autos. Em sendo o caso, PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801014-32.2023.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATEUS DA ROCHA RIBEIRO REU: BANCO BRADESCO SA e outros DECISÃO Considerando o retorno dos autos do 2º grau e a inércia da parte exequente, que não promoveu os atos necessários ao início do cumprimento de sentença, conforme preconizado no artigo 513, §1º, do Código de Processo Civil, e tendo esgotado o prazo para manifestação sem qualquer impulso processual por parte do exequente, determino o arquivamento dos autos. Em sendo o caso, PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801014-32.2023.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada]

27/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/04/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Juntada de manifestação

11/04/2025, 16:53

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:56

Conhecido o recurso de MATEUS DA ROCHA RIBEIRO - CPF: 075.967.053-67 (APELANTE) e provido em parte

26/03/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 05:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 05:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 05:44

Juntada de manifestação

10/03/2025, 15:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025, 10:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

04/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2025, 11:45

Juntada de petição

11/02/2025, 13:17

Conclusos para o Relator

26/11/2024, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 21:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 23:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 23:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/09/2024, 11:22

Recebidos os autos

24/09/2024, 10:50

Conclusos para Conferência Inicial

24/09/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 10:50

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2025, 09:19

DECISÃO

•27/09/2024, 11:22

DESPACHO

•12/08/2024, 14:40

SENTENÇA

•17/02/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 09:33

DECISÃO

•19/06/2023, 14:40