Apelação Criminal 0020139-07.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO MATHEUS OLIVEIRA MURADA

CPF 064.***.***-81

Autor

RANIERE DE OLIVEIRA SILVA

CPF 037.***.***-17

Autor

WANDERSON KENNEDY DE OLIVEIRA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/11/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

27/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:58

Expedição de intimação.

24/09/2025, 11:58

Expedição de intimação.

24/09/2025, 11:58

Conhecido o recurso de RANIERE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 037.476.153-17 (APELANTE) e não-provido

22/09/2025, 10:52

Extinta a punibilidade por prescrição

22/09/2025, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 10:52

Despacho

•01/09/2025, 13:43

Despacho

•11/04/2025, 10:35

Despacho

•03/04/2025, 10:59

Decisão

•26/03/2025, 13:17

Pedido de reconsideração

•21/11/2024, 09:07

Sentença

•18/11/2024, 14:17

Decisão

•30/06/2022, 09:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h