Apelação Cível 0801115-59.2019.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

RAIMUNDO DE CASTRO MACEDO

CPF

Autor

REINALDO DIAS TORRES

CPF

Reu

REGINA CELIA BASTOS DE CASTRO

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA

OAB/PI 7308·CPF·Representa: Autor

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

OAB/PI 2644·CPF·Representa: Autor

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

OAB/PI 13752·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

OAB/PI 4865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/11/2025, 11:27

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:18

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:34

Juntada de manifestação

30/09/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/11/2025, 11:27

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 15:44

Decisão

•02/07/2025, 09:20

05/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:18

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:34

Juntada de manifestação

30/09/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:37

Juntada de certidão

27/08/2025, 13:50

Juntada de manifestação

11/08/2025, 10:42

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:33

Recurso Especial não admitido

02/07/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

18/06/2025, 14:50

Conclusos para admissibilidade recursal

18/06/2025, 14:50

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:49

Juntada de petição

17/06/2025, 14:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:42

Juntada de certidão

26/05/2025, 21:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE CASTRO MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:43

Juntada de manifestação

08/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 11:53

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:22

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE CASTRO - CPF: 077.334.883-20 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2025, 14:18

Juntada de informação

14/04/2025, 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2025, 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2025, 13:51

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 15:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/04/2025, 14:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/04/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025, 17:18

Pedido de inclusão em pauta

25/03/2025, 10:48

Deliberado em Sessão - Retirado

21/03/2025, 12:39

Juntada de certidão

21/03/2025, 11:51

Outras Decisões

18/03/2025, 10:23

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 20:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025, 10:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

04/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2025, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2025, 10:58

Conclusos para o Relator

13/12/2024, 10:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE CASTRO MACEDO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/10/2024, 09:17

Juntada de informação - corregedoria

24/10/2024, 22:41

Conclusos para o Relator

24/10/2024, 10:39

Recebidos os autos

17/10/2024, 12:35

Juntada de decisão

17/10/2024, 12:35

Processo Desarquivado

17/10/2024, 12:35

Baixa Definitiva

20/07/2022, 09:12

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/07/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 12/07/2022

20/07/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE CASTRO MACEDO em 11/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:44

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DE CASTRO MACEDO - CPF: 032.922.153-15 (APELANTE) e provido

08/06/2022, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado

18/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de certidão

18/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

17/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2022, 12:24

Pedido de inclusão em pauta

04/05/2022, 16:50

Deliberado em Sessão - Retirado

04/04/2022, 15:31

Juntada de Petição de certidão

04/04/2022, 15:27

Retirado pedido de pauta virtual

25/03/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2022, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2022, 11:02

Conclusos para o Relator

19/10/2021, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2021, 11:16

Conclusos para o relator

23/09/2021, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2021, 10:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

23/09/2021, 10:48

Determinação de redistribuição por prevenção

16/09/2021, 12:31

Recebidos os autos

06/09/2021, 09:18

Recebidos os autos

06/09/2021, 09:15

Conclusos para Conferência Inicial

06/09/2021, 09:15

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 09:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2025, 09:28

Decisão

•18/03/2025, 10:23

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/10/2024, 09:17

Despacho

•16/10/2024, 13:08

Sentença

•06/09/2024, 07:01

Despacho

•27/05/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:34

Despacho

•23/08/2023, 15:03

Despacho

•19/05/2023, 12:14

Decisão

•25/04/2023, 11:16

Todos os documentos(29)

Despacho

•13/10/2025, 15:44

Decisão

•02/07/2025, 09:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2025, 09:28

Decisão

•18/03/2025, 10:23

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/10/2024, 09:17

Despacho

•16/10/2024, 13:08

Sentença

•06/09/2024, 07:01

Despacho

•27/05/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:34

Despacho

•23/08/2023, 15:03

Despacho

•19/05/2023, 12:14

Decisão

•25/04/2023, 11:16

Despacho

•10/11/2022, 12:12

Decisão

•22/09/2022, 08:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/06/2022, 15:13

Despacho

•25/03/2022, 10:56

Decisão

•07/10/2021, 11:16

Decisão

•16/09/2021, 12:31

Despacho

•28/04/2021, 14:28

Petição (outras)

•06/04/2021, 11:24

Sentença

•03/03/2021, 14:45

Despacho

•07/08/2020, 13:13

Despacho

•30/06/2020, 09:35

Despacho

•10/06/2020, 09:51

Decisão

•26/09/2019, 13:13

Decisão

•26/09/2019, 09:28