Procedimento Comum Cível 0801581-44.2022.8.18.0042 - TJPI

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - PI8754-A, PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS - PI2475-A APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) APELADO: MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO - PI2704-A, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) APELADO: MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO - PI2704-A, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209-A, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 26042750 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 3 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801581-44.2022.8.18.0042 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) do reclamante: PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS, DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) do reclamado: MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. CONTRATAÇÃO COMPROVADA POR DOCUMENTOS E GRAVAÇÃO TELEFÔNICA. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Apelação cível interposta por MM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP contra sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência de débito, exclusão do nome do cadastro de inadimplentes e indenização por danos morais, reconhecendo a validade da contratação do serviço de telefonia móvel. II. Questão em discussão A parte apelante sustenta a inexistência da contratação e a indevida inclusão de seu nome nos cadastros de inadimplentes, enquanto a apelada alega ter comprovado a regularidade do contrato e do débito. III. Razões de decidir Relação de consumo configurada: Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à demanda, nos termos do art. 14 do CDC. Ônus da prova da regularidade da contratação: Nos termos do art. 373, II, do CPC, cabia à fornecedora do serviço demonstrar a existência da relação contratual e a legitimidade da cobrança. Prova documental da contratação: A empresa ré anexou aos autos faturas detalhadas e gravação da ligação telefônica em que a demandante confirma seus dados, evidenciando a anuência na contratação do serviço de telefonia móvel. Validade da contratação por telefone: Jurisprudência consolidada admite a validade da contratação verbal, desde que comprovada a anuência do consumidor, conforme precedentes citados. Negativação legítima: A negativação nos cadastros de inadimplentes somente se caracteriza como indevida se demonstrada a inexistência da dívida ou a irregularidade da inscrição, o que não ocorreu no caso concreto. Ausência de ato ilícito e de dano moral: Demonstrada a contratação e a utilização do serviço, a inclusão do nome da parte autora nos cadastros de restrição ao crédito foi legítima, afastando-se o dever de indenizar. IV. Dispositivo e tese Apelação cível conhecida e desprovida. "1. A validade da contratação por telefone está condicionada à comprovação da anuência do consumidor, mediante documentos ou gravações. 2. Demonstrada a contratação e o inadimplemento, a inscrição nos cadastros de restrição ao crédito é legítima, não havendo dano moral indenizável. 3. Sentença mantida integralmente." Dispositivos relevantes citados: Código de Defesa do Consumidor, art. 14; Código de Processo Civil, art. 373, II. Jurisprudência relevante citada: TJSP, AC nº 1003731-22.2019.8.26.0066, Rel. Des. Hugo Crepaldi. ACÓRDÃO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801581-44.2022.8.18.0042 Cuida-se de APELAÇÃO interposta por MM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bom Jesus-PI, que julgou improcedentes os pedidos da ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada ajuizada contra OI MÓVEL S.A. A recorrente sustenta (ID 17228465) que jamais firmou qualquer contrato com a apelada, de modo que a cobrança impugnada seria indevida. Assim, pleiteia a reforma da sentença para que sejam declarados inexistentes os débitos e determinada a exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes, bem como a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. A parte apelada, por sua vez, apresentou contrarrazões (ID 17228468) requerendo a manutenção da sentença, sob o argumento de que há comprovação da relação contratual e que a inscrição da apelante nos cadastros de inadimplentes decorreu do inadimplemento dos valores devidos. Vieram-me os autos conclusos. Inclua-se em pauta virtual. VOTO O Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Relator): 1 REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE Compulsando os autos, verifico que foram preenchidos os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimidade, interesse recursal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer) e extrínsecos (preparo/concessão de gratuidade processual, tempestividade e regularidade formal) para a sua admissibilidade, de modo que conheço do APELO. 2 PRELIMINARES Sem preliminares a serem apreciadas. 3 MÉRITO O cerne do presente recurso de apelação cinge-se em perquirir se houve error in iudicando na sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, em razão de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável ao caso, uma vez que se trata de relação de consumo entre a empresa prestadora de serviços de telecomunicações e a pessoa jurídica consumidora. Nos termos do artigo 14 do CDC, o fornecedor responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor pela falha na prestação do serviço, exceto se demonstrar que a relação jurídica efetivamente existe e que a cobrança é devida. Em linha de princípio, cumpre salientar que, inexistente a prova da origem da dívida inscrita nos órgãos mantenedores de cadastro da inadimplência, ônus que compete à empresa fornecedora do serviço, deve ser considerado inexistente o débito e determinada a exclusão do nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes. Da análise dos autos observa-se que a recorrida trouxe documentos que confirmam a contratação, conforme se verá a seguir. No caso em apreço, o magistrado a quo julgou improcedente o pedido inicial sob o fundamento de que a parte autora celebrou o contrato prestação de serviço telefônico. As provas coligidas aos autos demonstram que de fato houve a contratação dos serviços. A fornecedora de serviços anexou aos autos faturas detalhadas e a gravação da ligação telefônica em que a demandante confirma seus dados, o que evidencia a contratação do serviço de telefonia móvel. (ID 17228435, 17228436 e 17228437) A jurisprudência é pacífica ao reconhecer que a contratação por telefone é válida, desde que haja comprovação da anuência do consumidor, como ocorreu no presente caso. Vejamos: APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA – Inscrição do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito – Sentença de improcedência, com condenação do demandante por litigância de má-fé – Requerida que comprovou a contratação do serviço pela autora via telefone, de modo que demonstrou fato extintivo do direito da requerente, desincumbindo-se do ônus imposto pelo art. 373, II, CPC – Manutenção da improcedência que se impõe – Ato ilícito da ré não configurado – Descabimento, então, de condenação ao pagamento de indenização por danos morais – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – Alteração da verdade dos fatos e uso do processo para conseguir objetivo ilegal – Manutenção da condenação ao pagamento das sanções – Honorários advocatícios recursais – Negado provimento. (TJ-SP - AC: 10037312220198260066 SP 1003731-22.2019.8.26.0066, Relator.: Hugo Crepaldi, Data de Julgamento: 14/06/2021, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/06/2021) No presente caso, o apelado/réu, apresentou provas nos autos de que o requerente efetivamente solicitou e contratou o serviço. Destarte, diante das provas da contratação, revela-se inegável a legalidade dos débitos cobrados pelo apelante, uma vez que o contrato foi celebrado pelo apelante, sendo devida a inscrição de seu nome nos órgãos de inadimplência. A negativação do nome do consumidor nos órgãos de restrição ao crédito somente pode ser considerada indevida se comprovado que a dívida não existe ou que a inscrição ocorreu de forma irregular. No caso concreto, a fornecedora demonstrou que a recorrente contratou o serviço, utilizou-o e permaneceu inadimplente, resultando na negativação de seu nome. 4 DECIDO Com estes fundamentos, CONHEÇO do presente recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença. Majoro os honorários de sucumbência para 12% sobre valor da causa, suspendendo a exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800537-32.2021.8.18.0104 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE) Polo passivo: LOURIVAL DE SOUSA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0801225-27.2024.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0800999-62.2024.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALDENOURA BARBOSA NUNES (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0802358-59.2024.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FILHO DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0000688-43.2015.8.18.0071 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SAFRA S A (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA CANDIDA DA CONCEICAO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800083-28.2024.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA MENDES DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0800856-94.2023.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE CARDOZO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0001861-28.2015.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: PERICLES RODRIGUES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0814861-45.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NUNES (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800537-81.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSELENA MARIA ELOI DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0804172-70.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO ADELINO GONCALVES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0757657-41.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: GILSON CARDOSO DE MACEDO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0802758-40.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYARA YASMINE TEIXEIRA E SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: G3 ADMINISTRACAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0800521-53.2020.8.18.0059 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0800229-16.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE MARIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0803050-32.2020.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CLARO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: JESSICA SILVA ALENCAR (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0000349-66.1999.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0001834-42.2017.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSE EVANGELISTA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0755839-54.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: VLADIMIR LENINE ANTOINE CALASSIO CHAUD (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCIA VIEIRA BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0758692-36.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE ERNANDES REBELO MONTE (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0807428-23.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA CREUSA DE LIMA ROSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0021371-59.2013.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DE MOURA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0801735-59.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PATRICIA MARIA VIANA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0803220-14.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA MENDES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0803824-34.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0759296-31.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: ALICIA LOUISE SILVA NEGREIROS (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0803363-19.2022.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TOMAZ URSULINO DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0803572-83.2022.8.18.0065 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO JANUARIO DE ALMEIDA FILHO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0803459-53.2021.8.18.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BMG SA (EMBARGANTE) Polo passivo: GONCALA SOUSA DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0801416-76.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ILDENE FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0752192-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: VANESSA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0763194-18.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) Polo passivo: DELIANE TEIXEIRA CHAVES DOS SANTOS (AGRAVADO) Terceiros: TAIANE FERREIRA RODRIGUES HERMETO (ADVOGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0836976-94.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0800004-11.2020.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELANTE) Polo passivo: MARCIO BARBOSA DA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0800555-02.2023.8.18.0066 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0800845-43.2024.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ODETE SOARES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800548-36.2019.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0800517-60.2023.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO VIEIRA DE SA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0802059-32.2021.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDETE DE CASTRO VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0755002-96.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) Polo passivo: GUSTAVO VILHENA TEIVE XAVIER DE OLIVEIRA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0816831-51.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: RUI CARVALHO DO NASCIMENTO (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0756326-24.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) Polo passivo: BEATRIZ BARROS MELO CAVALCANTE (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800857-33.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0800331-27.2018.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (APELANTE) Polo passivo: EDINA FRANCISCA DOS SANTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 20 Processo nº 0804257-27.2021.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA MARIA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 44 Processo nº 0803442-93.2022.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TERESA MARIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 45 Processo nº 0834213-57.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS CANDEIRA MENDES (APELANTE) Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 46 Processo nº 0837619-18.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ROSEMARY RIBEIRO DE SOUSA LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 47 Processo nº 0008100-80.2013.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: RODRIGO DE CARVALHO GOMES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DO PIAUI LTDA - EPP (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 48 Processo nº 0752886-54.2023.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DANIELE MELO ARAUJO LIMA SALES (AGRAVANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 49 Processo nº 0800221-88.2024.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLEMENTE PEREIRA DE CASTRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 50 Processo nº 0000285-69.2012.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo: ANA LUCIA SANTOS MARTINS FONSECA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 51 Processo nº 0803996-73.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: MANOEL NUNES DE ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 52 Processo nº 0801581-44.2022.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (APELANTE) Polo passivo: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 53 Processo nº 0811063-47.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA CLARA CAVALCANTE MAZZA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 56 Processo nº 0708598-60.2019.8.18.0000 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALZIRA PINHEIRO DE CARVALHO MOURA (APELANTE) Polo passivo: LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 12 de maio de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801581-44.2022.8.18.0042. APELANTE: MM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS - PI2475-A, DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - PI8754-A APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) APELADO: MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO - PI2704-A, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Camara Especializada Cível de 14/03/2025 a 21/03/2025 - Des. Olímpio. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/05/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/04/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 21:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:56

Embargos de declaração acolhidos

21/02/2024, 13:56

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 13:56

Sentença

•19/09/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800537-32.2021.8.18.0104 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE) Polo passivo: LOURIVAL DE SOUSA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0801225-27.2024.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0800999-62.2024.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALDENOURA BARBOSA NUNES (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0802358-59.2024.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FILHO DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0000688-43.2015.8.18.0071 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SAFRA S A (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA CANDIDA DA CONCEICAO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800083-28.2024.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA MENDES DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0800856-94.2023.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE CARDOZO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0001861-28.2015.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: PERICLES RODRIGUES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0814861-45.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NUNES (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800537-81.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSELENA MARIA ELOI DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0804172-70.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO ADELINO GONCALVES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0757657-41.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: GILSON CARDOSO DE MACEDO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0802758-40.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYARA YASMINE TEIXEIRA E SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: G3 ADMINISTRACAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0800521-53.2020.8.18.0059 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0800229-16.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE MARIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0803050-32.2020.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CLARO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: JESSICA SILVA ALENCAR (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0000349-66.1999.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0001834-42.2017.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSE EVANGELISTA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0755839-54.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: VLADIMIR LENINE ANTOINE CALASSIO CHAUD (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCIA VIEIRA BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0758692-36.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE ERNANDES REBELO MONTE (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0807428-23.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA CREUSA DE LIMA ROSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0021371-59.2013.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DE MOURA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0801735-59.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PATRICIA MARIA VIANA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0803220-14.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA MENDES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0803824-34.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0759296-31.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: ALICIA LOUISE SILVA NEGREIROS (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0803363-19.2022.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TOMAZ URSULINO DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0803572-83.2022.8.18.0065 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO JANUARIO DE ALMEIDA FILHO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0803459-53.2021.8.18.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BMG SA (EMBARGANTE) Polo passivo: GONCALA SOUSA DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0801416-76.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ILDENE FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0752192-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: VANESSA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0763194-18.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) Polo passivo: DELIANE TEIXEIRA CHAVES DOS SANTOS (AGRAVADO) Terceiros: TAIANE FERREIRA RODRIGUES HERMETO (ADVOGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0836976-94.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0800004-11.2020.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELANTE) Polo passivo: MARCIO BARBOSA DA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0800555-02.2023.8.18.0066 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0800845-43.2024.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ODETE SOARES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800548-36.2019.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0800517-60.2023.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO VIEIRA DE SA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0802059-32.2021.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDETE DE CASTRO VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0755002-96.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) Polo passivo: GUSTAVO VILHENA TEIVE XAVIER DE OLIVEIRA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0816831-51.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: RUI CARVALHO DO NASCIMENTO (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0756326-24.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) Polo passivo: BEATRIZ BARROS MELO CAVALCANTE (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800857-33.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0800331-27.2018.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (APELANTE) Polo passivo: EDINA FRANCISCA DOS SANTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 20 Processo nº 0804257-27.2021.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA MARIA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 44 Processo nº 0803442-93.2022.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TERESA MARIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 45 Processo nº 0834213-57.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS CANDEIRA MENDES (APELANTE) Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 46 Processo nº 0837619-18.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ROSEMARY RIBEIRO DE SOUSA LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 47 Processo nº 0008100-80.2013.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: RODRIGO DE CARVALHO GOMES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DO PIAUI LTDA - EPP (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 48 Processo nº 0752886-54.2023.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DANIELE MELO ARAUJO LIMA SALES (AGRAVANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 49 Processo nº 0800221-88.2024.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLEMENTE PEREIRA DE CASTRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 50 Processo nº 0000285-69.2012.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo: ANA LUCIA SANTOS MARTINS FONSECA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 51 Processo nº 0803996-73.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: MANOEL NUNES DE ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 52 Processo nº 0801581-44.2022.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (APELANTE) Polo passivo: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 53 Processo nº 0811063-47.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA CLARA CAVALCANTE MAZZA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 56 Processo nº 0708598-60.2019.8.18.0000 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALZIRA PINHEIRO DE CARVALHO MOURA (APELANTE) Polo passivo: LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 12 de maio de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

28/05/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Todas as movimentações(55)