Apelação / Remessa Necessária 0807553-21.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIANA MACEDO

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

PRO-REITORA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARIANA MACEDO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARIANA MACEDO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARIANA MACEDO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:04

Expedição de intimação.

06/04/2025, 11:14

Expedição de intimação.

06/04/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:29

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 10:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2025, 13:59

DECISÃO

•12/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARIANA MACEDO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARIANA MACEDO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARIANA MACEDO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:04

Expedição de intimação.

06/04/2025, 11:14

Expedição de intimação.

06/04/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 16:25

Expedição de intimação.

30/03/2025, 16:24

Expedição de intimação.

30/03/2025, 16:24

Conhecido o recurso de MARIANA MACEDO - CPF: 032.314.081-56 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/03/2025, 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025, 11:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

04/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2025, 15:38

Conclusos para o Relator

01/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIANA MACEDO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/08/2024, 09:50

Conclusos para o relator

09/08/2024, 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/08/2024, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

09/08/2024, 09:25

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:15

Expedição de intimação.

08/08/2024, 13:15

Expedição de intimação.

08/08/2024, 13:15

Determinação de redistribuição por prevenção

05/08/2024, 18:06

Juntada de certidão de distribuição anterior

03/08/2024, 23:02

Recebidos os autos

03/08/2024, 14:42

Conclusos para Conferência Inicial

03/08/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

03/08/2024, 14:42

DECISÃO

•05/08/2024, 18:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/07/2024, 08:59

SENTENÇA

•19/06/2024, 11:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/05/2024, 09:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2024, 12:00

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2025, 13:59

DECISÃO

•12/08/2024, 09:50

DECISÃO

•05/08/2024, 18:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/07/2024, 08:59

SENTENÇA

•19/06/2024, 11:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/05/2024, 09:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2024, 12:00

DECISÃO

•01/03/2024, 09:04