Agravo Interno Cível 0808793-55.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 281.383,26

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

VLADIMIR ALVES RICARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO 13721·CPF·Representa: Autor

LUZILENE GOMES DE SOUSA

OAB/PI 15618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/08/2025, 09:09

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

22/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.

22/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 06:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:18

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:56

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:28

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/08/2025, 09:09

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

22/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.

22/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

DESPACHO

•07/07/2025, 09:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2025, 10:41

13/08/2025, 06:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:18

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:56

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:28

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de VLADIMIR ALVES RICARTE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:24

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.484.753/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

26/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/03/2025, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025, 11:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

04/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025, 15:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/02/2025, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2025, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

16/01/2025, 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/01/2025, 09:47

Juntada de Certidão

14/11/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:58

Conclusos para o Relator

08/11/2024, 10:20

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:20

Juntada de manifestação

24/10/2024, 15:51

Juntada de manifestação

24/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:03

Juntada de petição

16/10/2024, 13:44

Juntada de petição

16/10/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 20:21

Recurso Especial não admitido

12/09/2024, 10:46

Juntada de manifestação

04/09/2024, 19:40

Conclusos para o relator

30/08/2024, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

30/08/2024, 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/08/2024, 09:23

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:19

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 21:53

Conclusos para o Relator

31/07/2024, 23:00

Decorrido prazo de VLADIMIR ALVES RICARTE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:00

Juntada de manifestação

28/06/2024, 13:17

Juntada de petição

27/06/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 06:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 22:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024, 20:27

Conclusos para o Relator

23/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 06:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/04/2024, 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/02/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2024, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2024, 20:11

Conclusos para o Relator

15/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2023, 10:59

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 10:10

Conhecido o recurso de VLADIMIR ALVES RICARTE - CPF: 289.764.010-34 (APELANTE) e provido em parte

01/11/2023, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/10/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/09/2023, 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:10

Conclusos para o Relator

15/02/2023, 11:03

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 10:44

Conclusos para o Relator

12/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:22

Expedição de intimação.

30/09/2021, 21:58

Determinada Requisição de Informações

01/09/2021, 13:34

Conclusos para o Relator

14/05/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 19:29

Decorrido prazo de VLADIMIR ALVES RICARTE em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:05

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

26/01/2021, 08:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/09/2020, 22:38

Conclusos para Conferência Inicial

28/08/2020, 12:43

Recebidos os autos

28/08/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 12:42

DESPACHO

•14/11/2024, 12:58

DECISÃO

•12/09/2024, 10:46

DESPACHO

•15/08/2024, 21:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2024, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2024, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2024, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2024, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:19

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•07/07/2025, 09:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2025, 10:41

DESPACHO

•14/11/2024, 12:58

DECISÃO

•12/09/2024, 10:46

DESPACHO

•15/08/2024, 21:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2024, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2024, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2024, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2024, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2024, 18:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2024, 22:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2024, 08:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/11/2023, 14:27

DESPACHO

•09/11/2022, 10:44

DESPACHO

•01/09/2021, 13:34

DECISÃO

•14/09/2020, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2020, 11:29

SENTENÇA

•19/06/2020, 13:47

DESPACHO

•08/08/2019, 12:45

DESPACHO

•28/02/2019, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2018, 12:47

DESPACHO

•19/09/2018, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 16:00

DESPACHO

•16/05/2018, 15:34