Agravo Interno Cível 0761698-85.2023.8.18.0000 - TJPI

Agravo Interno Cível 0761698-85.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 24/07/2025

09/10/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/10/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 08:33

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PIRES PEREIRA em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:56

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ EMBARGADO: LUIS CARLOS PIRES PEREIRA EMENTA: ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos. Presidência: DES. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de março de 2025. Teresina/PI, data registrada na assinatura eletrônica. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0761698-85.2023.8.18.0000

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:52

Expedição de intimação.

28/05/2025, 09:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

26/03/2025, 10:42

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 08:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2025, 10:42

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