Procedimento Comum Cível 0000658-88.2014.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 15.719,56

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Capitão de Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 01:38

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 00:06

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:28

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 07:25

Decretada a revelia

15/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA em 02/03/2021 23:59.

18/09/2025, 20:20

Decorrido prazo de F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME em 31/03/2025 23:59.

18/09/2025, 20:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.

18/09/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 20:18

Conclusos para despacho

18/09/2025, 20:18

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 01:38

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 08:58

Decisão

•15/12/2025, 08:58

14/01/2026, 00:06

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:28

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 07:25

Decretada a revelia

15/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA em 02/03/2021 23:59.

18/09/2025, 20:20

Decorrido prazo de F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME em 31/03/2025 23:59.

18/09/2025, 20:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.

18/09/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 20:18

Conclusos para despacho

18/09/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 20:17

em cooperação judiciária

18/09/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/06/2025, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/03/2025, 07:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA XAVIER DE LIMA BARBOSA ADVOGADOS: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB PI11727-A e CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - OAB PI16864-A REU: F. LEVI FONTEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000658-88.2014.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA XAVIER DE LIMA BARBOSA ADVOGADOS: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB PI11727-A e CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - OAB PI16864-A REU: F. LEVI FONTEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000658-88.2014.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/02/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:49

em cooperação judiciária

21/10/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:55

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:51

Decorrido prazo de F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:35

Decorrido prazo de FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:35

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA XAVIER DE LIMA BARBOSA ADVOGADOS: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB PI11727-A e CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - OAB PI16864-A REU: F. LEVI FONTEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000658-88.2014.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA XAVIER DE LIMA BARBOSA ADVOGADOS: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB PI11727-A e CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - OAB PI16864-A REU: F. LEVI FONTEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000658-88.2014.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 23:36

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 23:29

Juntada de certidão

03/08/2023, 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 17:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:24

Decorrido prazo de FRANCISCA XAVIER DE LIMA BARBOSA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 08:38

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 14:34

Juntada de certidão

15/05/2022, 23:27

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCA XAVIER DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PI 11727-A) REU: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME, FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINRA) DIAS O DOUTOR LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão d Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0000658-88.2014.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:02

Juntada de certidão

21/10/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 22:16

Conclusos para despacho

26/03/2021, 18:26

Juntada de certidão

26/03/2021, 18:25

Juntada de certidão

26/03/2021, 18:25

Juntada de certidão

11/02/2021, 11:41

Juntada de certidão

09/02/2021, 10:06

Juntada de Petição de certidão

09/02/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 10:10

Juntada de certidão

01/12/2020, 10:07

Juntada de certidão

31/07/2020, 15:06

Juntada de certidão

08/05/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/05/2020, 23:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/02/2020, 10:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 10:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/08/2019, 09:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 13:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/07/2019, 16:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 16:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 16:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/11/2018, 11:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/11/2018, 15:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/06/2018, 11:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/01/2018, 13:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2018, 13:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/08/2017, 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/08/2017, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2015, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2015, 11:51

Sem descrição

28/08/2015, 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

28/08/2015, 08:40

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

28/08/2015, 08:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/02/2015, 15:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2014, 12:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/12/2014, 10:04

Distribuído por sorteio

18/12/2014, 10:04

Despacho

•21/10/2024, 18:46

Despacho

•03/11/2022, 08:38

Despacho

•17/06/2021, 22:16