Agravo Interno Cível 0800583-90.2024.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
LINO FERREIRA DOS SANTOS
CPF
016.***.***-02
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Reu
Advogados / Representantes
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PI 7197
·
CPF
257.***.***-44
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·
Representa: Autor
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/PI 15343
·
CPF
600.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 11:43
Decorrido prazo de LINO FERREIRA DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 00:00
Publicado Intimação em 28/01/2026.
28/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 08:39
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/01/2026, 08:38
Decorrido prazo de LINO FERREIRA DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:15
Juntada de petição (outras)
19/12/2025, 13:24
Publicado Intimação em 28/11/2025.
02/12/2025, 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
02/12/2025, 14:55
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 14:47
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
14/11/2025, 12:08
Conclusos para julgamento
21/10/2025, 10:45
Decorrido prazo de LINO FERREIRA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:02
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 11:43
Decorrido prazo de LINO FERREIRA DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 00:00
Publicado Intimação em 28/01/2026.
28/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
Documentos
Decisão Terminativa
•
14/11/2025, 12:08
Despacho
•
29/08/2025, 14:03
26/01/2026, 08:39
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/01/2026, 08:38
Decorrido prazo de LINO FERREIRA DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:15
Juntada de petição (outras)
19/12/2025, 13:24
Publicado Intimação em 28/11/2025.
02/12/2025, 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
02/12/2025, 14:55
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 14:47
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
14/11/2025, 12:08
Conclusos para julgamento
21/10/2025, 10:45
Decorrido prazo de LINO FERREIRA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:01
Publicado Intimação em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025, 14:03
Conclusos para despacho
06/05/2025, 14:40
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2025, 14:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 02:04
Decorrido prazo de LINO FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 02:04
Juntada de petição
11/04/2025, 09:46
Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025, 00:03
Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 10:57
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 10:57
Conhecido o recurso de LINO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 016.797.363-02 (APELANTE) e provido
01/04/2025, 12:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025, 12:42
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025, 12:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025, 08:01
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 08:01
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 08:01
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 11:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025, 11:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2025, 11:28
Conclusos para o Relator
02/10/2024, 16:39
Decorrido prazo de LINO FERREIRA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 03:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 03:03
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 11:58
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 11:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2024, 22:18
Juntada de certidão de distribuição anterior
03/07/2024, 23:25
Recebidos os autos
03/07/2024, 13:50
Conclusos para Conferência Inicial
03/07/2024, 13:50
Distribuído por sorteio
03/07/2024, 13:50
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
01/04/2025, 12:34
Decisão
•
21/07/2024, 22:18
Sentença
•
12/03/2024, 14:10