Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000077-62.2015.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ROMOS DE JESUS ABREU

OAB/PI 20069•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 20:40

Decorrido prazo de ANTONIO MENESES RODRIGUES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de WALISSON CALEL ALVES ARAUJO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 15:49

Decorrido prazo de JOSELITO WELTON COSTA TEMOTEO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO ROMOS DE JESUS ABREU em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:13

Expedição de Sistema.

23/11/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

23/11/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 10:40

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:59

Decisão

•10/03/2025, 08:35

Despacho

•03/06/2024, 12:37

Despacho

•21/03/2023, 13:41

Despacho

•11/11/2022, 11:26

Despacho

•03/11/2022, 12:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h